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Justiça aceita denúncia e decreta prisão de advogada argentina por gestos racistas em Ipanema

Beatriz
Por 6 min de leitura
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Advogada argentina denunciada por gestos racistas em Ipanema.
Foto: Advogada argentina denunciada por gestos racistas em Ipanema. - Reprodução/Rede Sociais

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público e decretou prisão preventiva da advogada argentina Agostina Páez, de 29 anos, por injúria racial contra três funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul da cidade. A decisão, tomada pela 37ª Vara Criminal nesta quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, transforma a investigada em ré no processo. O caso ganhou repercussão após vídeo mostrar gestos e expressões consideradas ofensivas.

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O incidente ocorreu em 14 de janeiro de 2026, quando Páez estava com amigas em um estabelecimento na rua Vinícius de Moraes. Discussão sobre o valor da conta precedeu as ofensas, que incluíram uso pejorativo de termos relacionados à cor da pele e imitação de macaco. A investigação da Polícia Civil foi concluída rapidamente, com base em imagens de segurança e depoimentos.

Páez permanece no Brasil desde o episódio, monitorada por tornozeleira eletrônica e com restrições impostas anteriormente pela Justiça. A defesa da advogada informou que ela cumprirá todas as determinações judiciais.

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Detalhes do incidente

A denúncia descreve que Agostina Páez primeiramente se referiu a um dos funcionários como “negro” de forma discriminatória durante discussão interna no bar. Ao deixar o local com as amigas, ela repetiu expressões como “mono”, termo em espanhol associado a macaco, direcionado aos trabalhadores. Os gestos de imitação do animal foram registrados em vídeo que circulou amplamente.

Os funcionários relataram que as ofensas continuaram na calçada, mesmo após intervenção de uma das acompanhantes de Páez, que tentou contê-la. A promotoria destacou a reiteração das condutas como agravante. Três vítimas foram identificadas no processo.

A discussão inicial envolveu questionamento sobre o valor cobrado na conta. Páez e as amigas consumiram bebidas alcoólicas no estabelecimento antes do conflito.

Decisão judicial e medidas cautelares

A prisão preventiva foi justificada principalmente pelo risco de fuga, considerando que a acusada é estrangeira e possui residência na Argentina. A Justiça avaliou que as medidas anteriores, como apreensão de documentos e monitoramento eletrônico, não eliminam completamente essa possibilidade. O processo tramita agora em segredo de justiça.

Anteriormente, em janeiro, a Polícia Civil apreendeu o passaporte e determinou o uso de tornozeleira eletrônica para Páez. Essas cautelares foram impostas logo após a conclusão do inquérito policial, que indiciou a advogada por injúria racial. Ela recebeu de volta o documento nacional de identidade argentino, mas permaneceu impedida de deixar o país.

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A aceitação da denúncia torna Páez formalmente ré, permitindo o avanço para fases de instrução e julgamento. A pena prevista para injúria racial varia de um a três anos de reclusão, além de multa.

Versão da defesa

O advogado Sebastian Robles, que representa Agostina Páez, afirmou que a cliente cumprirá integralmente as decisões judiciais. Ele reforçou que ela vem colaborando desde o início das investigações. Robles destacou que Páez permanece no Rio de Janeiro respeitando as restrições impostas.

Em depoimento à polícia, a advogada negou intenção racista nas condutas. Ela alegou ter sido provocada por funcionários do bar, que teriam realizado gestos obscenos direcionados ao grupo de amigas. Um vídeo adicional, apresentado pela defesa, registra comportamento de um dos trabalhadores na calçada.

Páez relatou não conhecer plenamente a legislação brasileira sobre o tema no momento do incidente. A defesa protocolou pedidos para flexibilização de medidas, incluindo autorização para retorno à Argentina.

Contexto legal da injúria racial

A injúria racial é tipificada no Código Penal brasileiro como ofensa à honra de indivíduo com referência à raça, cor, etnia ou origem. Diferencia-se do crime de racismo, que atinge coletividade e é inafiançável. Casos envolvendo turistas estrangeiros ganharam atenção nos últimos anos no Rio de Janeiro.

  • Aumentaram denúncias de discriminação em áreas turísticas da Zona Sul nos últimos três anos.
  • Autoridades reforçaram campanhas sobre legislação antidiscriminação para visitantes.
  • Delegacias especializadas atendem casos de preconceito em pontos frequentados por estrangeiros.
  • Julgamentos recentes aplicaram penas alternativas em situações semelhantes com réus primários.

A legislação foi alterada em anos recentes para equiparar pena da injúria racial à do racismo em certos aspectos. Órgãos como o Ministério Público mantêm grupos dedicados ao combate à discriminação.

Perfil da acusada

Agostina Páez exerce a advocacia na Argentina e mantém atividade como influenciadora digital. Ela viajou ao Rio de Janeiro para férias em janeiro de 2026. A advogada é filha de empresário local e possui formação jurídica completa.

Antes do episódio, Páez não possuía registros criminais no Brasil. Sua presença nas redes sociais inclui publicações sobre viagens e rotina profissional. O caso interrompeu planos de retorno ao país natal.

Familiares e amigos manifestaram apoio à advogada por meio de declarações à imprensa argentina. Eles descrevem o episódio como isolado e fora do padrão de conduta habitual dela.

Medidas aplicadas anteriormente

Logo após o incidente, a Justiça determinou apreensão de documentos de Páez para impedir saída do território brasileiro. A tornozeleira eletrônica foi instalada dias depois, permitindo monitoramento de deslocamentos. Essas ações visaram garantir presença nos atos processuais.

A investigada alugou apartamento no Rio durante o período de restrições. Ela manteve rotina limitada, evitando locais públicos de grande visibilidade. Amigas que a acompanhavam no dia do fato também prestaram depoimentos.

A Polícia Civil concluiu o inquérito em tempo reduzido devido à disponibilidade de provas audiovisuais. O material foi encaminhado ao Ministério Público para análise e denúncia.

Sequência dos fatos

O caso seguiu cronologia específica desde o registro inicial:

  • 14 de janeiro: ocorrência no bar de Ipanema e gravação do vídeo.
  • 17 de janeiro: apreensão de passaporte e início formal da investigação.
  • 21 de janeiro: instalação da tornozeleira eletrônica por determinação judicial.
  • 23 de janeiro: conclusão do inquérito policial com indiciamento.
  • 3 de fevereiro: Ministério Público apresenta denúncia e pede prisão preventiva.
  • 5 de fevereiro: Justiça aceita denúncia, torna ré e decreta prisão.

As vítimas receberam apoio psicológico oferecido pelo estabelecimento. O bar manteve operações normais após o episódio.

Legislação brasileira sobre discriminação

O Brasil possui marco legal específico contra preconceito de raça ou cor desde 1989. A Lei 7.716 define crimes resultantes de discriminação e prevê penas de reclusão. Alterações posteriores aumentaram rigor em qualificações.

Turistas estrangeiros respondem aos mesmos dispositivos quando cometem atos no território nacional. Autoridades orientam visitantes sobre condutas proibidas em materiais de entrada no país. Delegacias de atendimento ao turista registram casos semelhantes periodicamente.

Estatísticas oficiais indicam elevação de registros de injúria racial em grandes centros urbanos. Campanhas educativas buscam conscientização em áreas de grande fluxo turístico como a Zona Sul carioca.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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