Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Calendário do abono salarial libera saques de até R$ 1.621 a partir de fevereiro para trabalhadores

Luís Henrique Costa
Por 5 min de leitura
Compartilhe
Carteira de Trabalho, cédulas de cem reais, salário mínimo
Foto: Carteira de Trabalho, cédulas de cem reais, salário mínimo - Foto: filipefrazao/ Istockphoto.com

O governo federal inicia no dia 15 de fevereiro a liberação dos recursos referentes ao abono salarial para milhões de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos em todo o país. O benefício, que tem como referência o ano-base de 2024, seguirá um cronograma escalonado até o mês de agosto, permitindo que os beneficiários realizem o saque até o final do ano corrente. A estimativa oficial aponta que mais de 26 milhões de pessoas serão contempladas nesta rodada de pagamentos, injetando aproximadamente R$ 33,5 bilhões na economia nacional através do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Publicidade

Para este ciclo, o valor máximo do benefício foi ajustado para R$ 1.621, acompanhando o piso nacional vigente, enquanto a quantia mínima parte de aproximadamente R$ 135 para quem trabalhou apenas trinta dias no período de apuração. Os depósitos são realizados automaticamente para quem possui conta nos bancos operadores, enquanto os demais podem movimentar os valores através dos canais digitais ou realizar o saque presencialmente com os documentos necessários.

PIS PASEP Caixa
PIS PASEP Caixa – Foto: rafapress/Shutterstock.com

A organização das datas de pagamento foi unificada para facilitar o acesso e evitar confusões entre os diferentes grupos de beneficiários. Tanto os nascidos em meses específicos quanto os servidores com finais de inscrição definidos recebem dentro da mesma janela temporal, otimizando o fluxo de atendimento nas agências e nos sistemas bancários.

Publicidade

Cronograma de liberação dos recursos

O calendário de pagamentos foi estruturado para distribuir o fluxo de saques ao longo do primeiro semestre, evitando sobrecarga no sistema bancário. As datas foram definidas conforme o mês de nascimento do trabalhador, garantindo previsibilidade para o recebimento dos valores.

Confira abaixo as datas oficiais para o recebimento do abono:

  • Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
  • Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
  • Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
  • Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 15 de junho;
  • Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
  • Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.

É fundamental observar que, caso o trabalhador não realize o saque até o dia 29 de dezembro, os recursos retornarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Nessas situações, o resgate posterior só será possível mediante solicitação administrativa específica, com prazo prescricional de cinco anos.

Critérios de elegibilidade e regras atuais

Para ter acesso aos valores, o cidadão precisa cumprir uma série de requisitos cumulativos estabelecidos pela legislação trabalhista. A regra principal exige que o trabalhador esteja cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, garantindo que o benefício atenda quem já possui histórico no mercado formal.

Além do tempo de cadastro, é obrigatório ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base de 2024. Esse período de trabalho pode ter sido consecutivo ou não, sendo contabilizado para o cálculo proporcional do valor a ser recebido.

Publicidade

Outro ponto crucial refere-se à média salarial recebida no período de apuração. O trabalhador deve ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É importante destacar que os dados de vínculo empregatício e remuneração devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial dentro dos prazos legais.

Mudanças no teto de renda e cálculo

Uma alteração significativa nas regras envolve o critério de renda máxima para elegibilidade. O limite de remuneração para ter direito ao abono deixou de ser atrelado automaticamente aos reajustes do salário mínimo, passando a ser corrigido apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No ano-base considerado, a média salarial permitida é de até R$ 2.765,93.

O cálculo do valor a receber segue o princípio da proporcionalidade. O montante total de R$ 1.621 é dividido por 12, resultando em cerca de R$ 135 por mês trabalhado. Dessa forma, apenas quem trabalhou o ano inteiro de 2024 receberá o teto do benefício. Períodos de trabalho iguais ou superiores a 15 dias dentro de um mês são contabilizados como um mês cheio para fins de pagamento.

Procedimentos para consulta e saque

A verificação da elegibilidade e dos valores exatos pode ser feita de maneira totalmente digital, dispensando a necessidade de ir às agências físicas. A principal ferramenta é o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para smartphones, onde o usuário acessa a área de benefícios com sua conta gov.br.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, a Caixa Econômica Federal disponibiliza também os aplicativos Caixa Tem e Caixa Trabalhador. O crédito é feito prioritariamente em conta poupança social digital, que permite pagamento de boletos e transferências via PIX.

Já os servidores públicos, militares e empregados de estatais, vinculados ao Pasep, devem consultar o Banco do Brasil. Correntistas da instituição recebem o crédito direto em conta, enquanto os demais podem realizar transferências para outras titularidades através do portal de serviços do banco ou nos terminais de autoatendimento.

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto