Comprador de Mercedes com quilometragem adulterada perde ação e arca com custos processuais

O mercado de veículos seminovos, embora atraente para muitos consumidores em busca de oportunidades, carrega consigo riscos significativos que podem transformar um bom negócio em um grande prejuízo. A aquisição de um carro com histórico adulterado, especialmente a quilometragem, é uma das armadilhas mais comuns e danosas.

Um caso recente ilustra perfeitamente essa vulnerabilidade. Um homem adquiriu um Mercedes C 220 usado de uma concessionária em Reggio Emilia, Itália, em dezembro de 2021, pagando 19.000 euros. Na ocasião da compra, o hodômetro registrava aproximadamente 90.000 quilômetros, aparentando ser uma excelente oportunidade para adquirir um modelo de alto valor de mercado.

Contudo, três anos após a compra, em 2024, o veículo apresentou um problema no sistema AdBlue. Ao levá-lo para reparo em uma oficina autorizada da Mercedes, o proprietário foi surpreendido com a constatação de que a quilometragem real do carro era de 300.000 quilômetros, uma diferença exorbitante de 160.000 quilômetros em relação ao que foi anunciado no momento da venda, após descontar o que ele próprio havia rodado.

Decisão judicial surpreendente

Diante da descoberta da fraude, o comprador decidiu ingressar com uma ação judicial. Ele pleiteava o reembolso integral do valor pago pelo Mercedes e uma indenização por danos, além da devolução do veículo à concessionária responsável pela venda. No entanto, o Tribunal de Reggio Emilia não apenas rejeitou o recurso do consumidor, como também o condenou a arcar com 3.500 euros em custas judiciais, em uma reviravolta inesperada que o deixou com o prejuízo e o carro adulterado.

A legislação consumerista e o prazo

A rejeição do pedido judicial baseou-se na aplicação rigorosa do Código do Consumidor italiano. O juiz responsável pelo caso utilizou o prazo de dois anos estabelecido pela legislação, que começa a contar a partir da data de entrega do veículo ao comprador.

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Como a compra do Mercedes foi efetivada em dezembro de 2021, o prazo legal para a interposição da ação expirou em dezembro de 2023. A descoberta da adulteração da quilometragem, ocorrida somente em 2024, foi considerada tardia para os fins processuais, resultando no indeferimento do recurso sem que o mérito da responsabilidade da concessionária fosse sequer analisado.

Crescente ameaça da fraude de odômetro

A adulteração de odômetros é uma prática criminosa globalmente disseminada, com impactos financeiros consideráveis. Estudos recentes indicam que a Europa perde anualmente cerca de 5,3 bilhões de euros devido a essa fraude, com a Itália registrando uma estimativa de prejuízo superior a 467 milhões de euros. Consumidores que adquirem veículos com a quilometragem modificada pagam, em média, 26% a mais do que o valor real do carro e enfrentam custos de manutenção inesperadamente precoces.

Do ponto de vista técnico, a alteração da quilometragem pode parecer simples, envolvendo ferramentas que se conectam à unidade de controle eletrônica (OBD). Contudo, a quilometragem é armazenada em múltiplos locais do veículo, como unidades de controle do ABS, ESP e módulos de faróis. Marcas como a BMW, por exemplo, registram esses dados até mesmo na chave de ignição, o que permite que oficinas autorizadas detectem anomalias através do diagnóstico detalhado.

Recomendações para compradores de seminovos

A história serve como um alerta contundente para a importância da cautela e da vigilância no mercado de carros usados. É fundamental adotar medidas preventivas rigorosas e desconfiar de ofertas que pareçam “boas demais para ser verdade”. Investir em vistorias detalhadas e consultar o histórico completo do veículo pode evitar dores de cabeça e prejuízos futuros.