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Rio de Janeiro lança sistema tax free para atrair mais turistas internacionais

Janderson Luiz
Por 6 min de leitura
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Cristo Redentor no Rio de Janeiro
Foto: Cristo Redentor no Rio de Janeiro - Foto: marchello74/ Istockphoto.com

O Rio de Janeiro se prepara para oferecer o sistema tax free a turistas estrangeiros, tornando-se o primeiro estado brasileiro a adotar a medida. A iniciativa permite o reembolso do ICMS em compras realizadas em lojas credenciadas por visitantes que utilizem cartões de crédito emitidos no exterior. O anúncio ocorreu durante o VEJA Fórum Turismo e a licitação para escolher a empresa gestora do programa deve acontecer em breve. Com isso, o estado busca aumentar o consumo de mercadorias como roupas, eletroeletrônicos, alimentos e bebidas por parte de viajantes internacionais.

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A devolução do imposto ocorrerá na forma de cashback diretamente no cartão do turista. O valor mínimo por nota fiscal foi definido em 23 Ufirs, equivalente a cerca de 114 reais na cotação atual. O programa deve entrar em operação nos próximos meses após a conclusão do processo de credenciamento das lojas participantes. Essa ação alinha o Rio a destinos consolidados no mundo que já utilizam o mecanismo para estimular o turismo de compras.

Funcionamento do sistema tax free no Rio de Janeiro

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O turista estrangeiro realiza a compra em estabelecimento credenciado e apresenta o cartão internacional no momento da transação. Ao final da estadia, o reembolso do ICMS é processado de maneira automática via cashback, sem necessidade de procedimentos complexos nos aeroportos como ocorre em alguns países. A medida exclui serviços como hospedagem, restaurantes e bares, concentrando-se apenas em bens tangíveis.

Lojas interessadas em participar precisarão se adequar às regras do programa após a licitação. A expectativa é que o sistema incentive um maior volume de gastos por parte dos visitantes, especialmente em regiões como a Zona Sul e o Centro da cidade. Autoridades estaduais destacam que o mecanismo segue práticas internacionais já testadas e aprovadas em dezenas de nações.

Cidades mundiais que já operam com tax free

Diversos destinos globais adotam o tax free há anos e registram resultados positivos no setor de varejo voltado a turistas. O reembolso varia conforme a legislação local, geralmente entre 10% e 15% dos tributos incidentes sobre as compras. Cada cidade estabelece seu próprio valor mínimo de gasto para elegibilidade ao benefício.

  • Paris, na França, exige compras acima de 100,01 euros para permitir o reembolso de IVA.
  • Madrid, na Espanha, define o limite em 90,15 euros por nota fiscal.
  • Lisboa, em Portugal, trabalha com o mínimo de 61,35 euros.
  • Bruxelas, na Bélgica, estabelece 125,01 euros como valor inicial.
  • Roma, na Itália, libera o benefício a partir de 70 euros.

Outros destinos internacionais com o benefício

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Berlim, na Alemanha, oferece reembolso a partir de 50,01 euros, enquanto Viena, na Áustria, exige 75,01 euros. Genebra, na Suíça, trabalha com 300 francos suíços como patamar mínimo. Dubai e Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, pedem 250 dirhams por transação elegível.

Amsterdã, nos Países Baixos, aceita compras superiores a 50 euros. Manama, no Bahrein, define 100 dinares locais. Cidade do Cabo, na África do Sul, opera com 250 rands. Tóquio, no Japão, exige o equivalente a 5000 ienes japoneses.

Mais exemplos de cidades com tax free consolidado

Bangkok, na Tailândia, libera o reembolso acima de 2000 bahts. Singapura trabalha com 100 dólares locais como mínimo. Pequim, na China, estabelece 200 yuans. Buenos Aires, na Argentina, define 70 pesos argentinos por nota. Bogotá, na Colômbia, opera com 157 pesos colombianos, e Montevidéu, no Uruguai, exige 500 pesos uruguaios.

Essas localidades demonstram que o sistema contribui para elevar o ticket médio das compras realizadas por visitantes estrangeiros. O Rio busca replicar parte dessa dinâmica ao se posicionar como pioneiro no Brasil.

Benefícios esperados para o turismo e o comércio local

A introdução do tax free deve atrair um público mais interessado em compras durante a estadia no estado. Setores como moda, eletrônicos e souvenirs tendem a registrar maior movimento em estabelecimentos credenciados. A medida também fortalece a imagem do Rio como destino completo, que combina atrações culturais, praias e agora facilidades comerciais.

Empresas do varejo já manifestam interesse em participar do credenciamento assim que o edital for publicado. A iniciativa surge em um momento em que o estado registra crescimento na chegada de turistas internacionais. O cashback simplificado representa uma vantagem competitiva em relação a outras cidades brasileiras que ainda não contam com mecanismo semelhante.

Detalhes sobre o reembolso e as regras de elegibilidade

O processo foi desenhado para ser ágil e ocorrer diretamente no cartão de crédito internacional utilizado na compra. Não há necessidade de apresentação de formulários em balcões de aeroportos, o que diferencia o modelo carioca de alguns sistemas tradicionais. Apenas turistas não residentes no Brasil poderão solicitar o benefício.

As mercadorias precisam sair do país na bagagem do viajante para que o reembolso seja validado. Lojas credenciadas receberão orientações específicas sobre emissão de notas fiscais compatíveis com o programa. A regulamentação garante transparência tanto para o consumidor estrangeiro quanto para o comércio local.

Comparação com práticas globais já estabelecidas

Países europeus lideram o ranking de destinos com maior volume de reembolsos via tax free, especialmente em capitais como Paris, Roma e Madri. Na Ásia, cidades como Tóquio, Bangkok e Singapura atraem compradores com limites acessíveis e processos eficientes. No Oriente Médio, Dubai e Abu Dhabi se destacam pelo foco em luxo e valores mínimos moderados.

Na América do Sul, Buenos Aires, Bogotá e Montevidéu já operam com o sistema há algum tempo e registram impacto positivo no varejo turístico. O Rio acompanha essa tendência ao adaptar o modelo à realidade brasileira, com ênfase no ICMS estadual e no cashback digital.

Próximos passos para a implementação no estado

A licitação deve definir a empresa responsável pela operação tecnológica e pelo credenciamento das lojas. Após a contratação, inicia-se o período de adaptação dos estabelecimentos comerciais. A expectativa oficial é de que o programa comece a funcionar ainda em 2026, coincidindo com o calendário de grandes eventos no Rio.

Turistas que planejam viagens para o estado já podem acompanhar as atualizações sobre lojas participantes. A medida representa um avanço na estratégia de atração de divisas por meio do consumo direto no destino.

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Janderson Luiz é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024. Formação: Atleta Profissional de Futebol

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