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Desconto de até 100% na luz: saiba quem se qualifica para tarifa social

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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Conta de Luz Energia Eletrica Tarifa
Foto: Renata Photography/Shutterstock.com

A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos significativos na conta de luz para famílias de baixa renda em todo o Brasil. Criada em 2002 pelo governo federal, a iniciativa beneficia milhões de residências com reduções que podem atingir 100% do valor cobrado, dependendo do consumo mensal. O programa funciona de forma automática para quem está registrado no Cadastro Único e atende aos critérios de elegibilidade estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia.

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Quem pode acessar o benefício

O acesso à Tarifa Social começa com a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), porta principal para programas sociais federais. O programa destina-se primariamente a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Em 2026, o salário mínimo é de R$ 1.621, o que significa que a renda máxima por integrante da família é de aproximadamente R$ 810,50. Para calcular a renda familiar per capita, basta somar todos os rendimentos da casa e dividir pelo número de membros.

Além das famílias de baixa renda, outras categorias também têm direito ao benefício. O Ministério de Minas e Energia reconhece grupos especiais que podem acessar a tarifa mesmo com renda superior ao limite padrão. Essas exceções ampliam o alcance do programa para populações vulneráveis que necessitam de suporte específico.

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  • Famílias com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 4.863) que tenham pessoa com deficiência física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla cujo tratamento requeira aparelhos que consumam energia elétrica.
  • Idosos com 65 anos ou mais, independentemente da renda familiar.
  • Pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único.

Faixas de desconto conforme consumo

Os descontos variam de acordo com o consumo mensal de energia elétrica. O programa contempla famílias que consomem até 220 quilowatts/hora (kWh) por mês. Para a maioria das famílias de baixa renda, as reduções seguem uma escala progressiva que oferece maior desconto para quem consome menos.

Famílias indígenas e quilombolas recebem tratamento diferenciado, com descontos mais altos nas faixas iniciais de consumo. Para consumo mensal de até 50 kWh, o desconto atinge 100%, eliminando completamente a cobrança de energia nessa faixa. Nas faixas seguintes, os percentuais reduzem gradualmente conforme aumenta o consumo.

As faixas de desconto para famílias de baixa renda são: consumo de até 30 kWh/mês recebe 65% de desconto; de 31 a 100 kWh/mês recebe 40%; de 101 a 220 kWh/mês recebe 10%. Para indígenas e quilombolas: até 50 kWh/mês recebe 100%; de 51 a 100 kWh/mês recebe 40%; de 101 a 220 kWh/mês recebe 10%.

Processo de solicitação e documentação

A concessão da Tarifa Social ocorre automaticamente para famílias já inscritas no Cadastro Único que atendem aos requisitos. Não é necessário fazer solicitação adicional após estar registrado no sistema. Para quem ainda não está cadastrado, o primeiro passo é procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, realizar o cadastro e solicitar o benefício simultaneamente.

A documentação necessária varia conforme a categoria de beneficiário. Famílias com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo precisam apresentar CPF e RG ou documento de identificação com foto, Número de Identificação Social (NIS) e número da conta de luz ou código da unidade consumidora. Famílias indígenas e quilombolas podem apresentar o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) caso não possuam RG ou CPF.

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Requisitos para grupos especiais

Famílias com renda de até três salários mínimos que tenham membro com deficiência precisam comprovar a condição de saúde e a necessidade de aparelhos que consumam energia. Idosos com 65 anos ou mais devem apresentar documento com foto comprovando a idade. Beneficiários do BPC precisam fornecer o número do benefício além do documento de identificação.

Dados recentes indicam que aproximadamente oito milhões de famílias têm direito à Tarifa Social mas ainda não recebem o benefício. Essa lacuna demonstra a importância de ampliar a divulgação do programa e facilitar o acesso ao Cadastro Único, garantindo que todas as pessoas elegíveis consigam usufruir dos descontos oferecidos pelo governo federal.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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