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Acordo de US$ 7,8 milhões obriga Sony PlayStation a indenizar jogadores por práticas de preço

Maria
Por 4 min de leitura
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Sony, PlayStation
Foto: Sony, PlayStation - Thrive Studios ID/shutterstock.com

A Sony Interactive Entertainment foi condenada a pagar US$ 7,8 milhões em indenizações a consumidores americanos em acordo preliminar aprovado pela Justiça da Califórnia. O caso acusa a empresa de monopolizar o mercado de jogos digitais ao controlar de forma rígida a PlayStation Store, limitando a concorrência e prejudicando consumidores. Jogadores que adquiriram títulos específicos entre abril de 2019 e dezembro de 2023 têm direito à compensação automática, sem necessidade de solicitar o reembolso.

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Critérios para receber a indenização

Para se qualificar ao reembolso, o consumidor precisa atender a seis condições estabelecidas no acordo. A primeira é ter comprado pelo menos um jogo digital elegível na PlayStation Store no período entre 1º de abril de 2019 e 31 de dezembro de 2023. O segundo critério exige que o título estivesse disponível no varejo com GSV (Voucher de Autorização Gráfica) antes de 1º de abril de 2019.

Controle do PlayStation
Controle do PlayStation – Roman Kosolapov/shutterstock.com

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  • O jogo recebeu no mínimo 200 resgates de GSV antes de 1º de abril de 2019.
  • O preço pós-desconto aumentou em pelo menos cinquenta centavos comparado ao período entre janeiro e março de 2019.
  • O consumidor era residente nos EUA no momento da compra.
  • Não solicitou exclusão do acordo antes de 2 de julho de 2026.

O GSV refere-se a um voucher físico ou código eletrônico adquirido de revendedores não vinculados à Sony Interactive Entertainment, permitindo o download de jogos específicos. A empresa não exige ação do consumidor para processar a indenização. Conforme comunicado do escritório de advocacia Saveri, quem não se excluir deliberadamente permanecerá automaticamente como membro da classe de acordo e receberá o reembolso direto.

Mais de 100 títulos elegíveis para compensação

A lista de jogos que qualificam para o reembolso abrange mais de 100 títulos lançados para PlayStation 4 e PlayStation Vita. Franquias consagradas como God of War, The Last of Us, Uncharted, Ratchet and Clank, Destiny e Final Fantasy XIV Online estão incluídas. Títulos de ação e horror como Bloodborne, Resident Evil 4 e Persona 4 Golden também se qualificam para indenização.

Jogos esportivos como FIFA 17, Madden NFL 17, NHL 17, NBA Live 18, NBA Live 19 e WWE 2K17 integram a lista de compensação. Produções independentes e de terceiros como LIMBO, The Witness, Journey, Metal Twisted e Gravity Rush completam a seleção. Qualquer pessoa que adquiriu um desses títulos durante o período especificado atende aos requisitos básicos para elegibilidade, desde que as demais condições sejam satisfeitas.

Quanto cada consumidor receberá

O valor exato do reembolso ainda não foi determinado individualmente. Com US$ 7,8 milhões para distribuir entre todos os participantes qualificados, estimativas indicam que cada compra elegível pode render entre US$ 1 e US$ 3 de indenização. Se um consumidor comprou três jogos durante o período, a expectativa é receber entre US$ 3 e US$ 9 em total.

O pagamento será creditado diretamente à carteira PSN do consumidor, não como reembolso em dinheiro convencional. O crédito digital é utilizável apenas na plataforma PlayStation, permitindo a compra de novos jogos, complementos ou conteúdos adicionais. A Sony mantém registros completos de transações e pode facilmente verificar quem se qualifica para a compensação.

Processo automático sem necessidade de ação

A Sony processa os reembolsos automaticamente para todos os membros da classe que não solicitarem exclusão voluntária. O consumidor não precisa preencher formulários, enviar comprovantes ou fazer qualquer solicitação formal. O sistema identifica automaticamente contas que fizeram compras elegíveis durante o período específico e credita o valor correspondente. A única ação necessária é garantir que o consumidor permanece como membro do acordo. Se deseja se excluir, deve notificar formalmente antes de 2 de julho de 2026. Caso contrário, permanecerá automático e receberá sua parte quando o tribunal finalizar a distribuição dos fundos.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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