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Lula libera R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas de app comprarem carros novos

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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BYD mini dolphin
Foto: BYD mini dolphin - Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19) a Medida Provisória que destina R$ 30 bilhões em crédito para taxistas e motoristas de aplicativo comprarem carros novos com taxas de juros reduzidas. O novo programa, denominado Move Aplicativos, integra-se ao Move Brasil, que já oferecia linhas especiais para aquisição de caminhões, ônibus e outros veículos comerciais.

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Detalhes finais sobre o programa serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional. O site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços já divulga as principais condições: entrada zero e prazo de até seis anos para quitação. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, confirmou que as taxas de juros anuais serão de 12,6% para homens e 11,5% para mulheres, com possibilidade de financiamento em até 72 meses e carência de seis meses.

Taxas especiais e cálculos práticos

Taxista,Taxí

Lula apresentou exemplos concretos durante o anúncio. Um veículo de R$ 143 mil financiado em 72 meses resultaria em parcelas de aproximadamente R$ 3 mil. O presidente destacou a vantagem de adquirir um carro novo em relação à locação, especialmente considerando custos menores de manutenção e a construção de patrimônio próprio.

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A expectativa do governo é de que pelo menos 200 mil carros sejam vendidos através do programa, beneficiando aproximadamente 1,4 milhão de trabalhadores do setor de transporte por aplicativo e táxi.

Quem pode participar

Taxistas e motoristas de aplicativo possuem critérios de elegibilidade específicos para acessar o financiamento:

  • Taxistas devidamente registrados e em atividade profissional
  • Motoristas de aplicativo com cadastro ativo há no mínimo 12 meses na mesma plataforma
  • Motoristas de aplicativo que tenham realizado pelo menos 100 corridas na plataforma de origem

Carros eleitos para o programa

Os veículos financiáveis devem ser novos, custar até R$ 150 mil e atender a critérios de sustentabilidade do Programa Mover. Desta forma, apenas carros flex, híbridos flex, elétricos ou a etanol estão inclusos. Ao todo, 32 modelos de 11 fabricantes diferentes se enquadram nas regras do programa. Em alguns casos, apenas versões de entrada participam da iniciativa.

A lista inclui:

  • BYD: Dolphin, Dolphin Mini
  • Chevrolet: Onix, Onix Plus, Spin, Sonic, Tracker
  • Citroën: Basalt, C3, Aircross
  • Fiat: Fastback, Pulse, Argo, Mobi, Cronos
  • Honda: City Hatch, City Sedan, WR-V
  • Hyundai: HB20, HB20S
  • Jeep: Renegade
  • Nissan: Versa, Kait
  • Peugeot: 208
  • Renault: Kwid, Kardian, Duster
  • Volkswagen: Polo, Tera, Virtus, Nivus, T-Cross

Processo de inscrição em quatro etapas

O acesso ao financiamento segue um calendário definido pelo governo federal. Os interessados devem iniciar o cadastro no site oficial do Move Brasil, onde autorizam a análise de informações necessárias para verificar elegibilidade.

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A resposta sobre participação chega em até cinco dias úteis após inscrição. Para motoristas de aplicativo, a plataforma de trabalho realiza a confirmação. Para taxistas, a Receita Federal valida os dados através do portal gov.br. Importante ressaltar que aprovação na elegibilidade não garante automaticamente o financiamento, que permanece sujeito à análise de crédito das instituições financeiras.

Os motoristas habilitados podem procurar bancos a partir de 19 de junho. O processo completo inclui cadastro, aguardar confirmação, escolher veículo e instituição financeira, e contratar o financiamento após aprovação de crédito.

Benefícios para mototaxistas e entregadores

Medida Provisória adicional foi assinada para simplificar regras para mototaxistas, motoboys e entregadores, reduzindo custos e burocracias do setor. As mudanças incluem:

  • Eliminação da obrigatoriedade de placa vermelha para motofrete e inscrição paga em Detran
  • Remoção da exigência de idade mínima de 21 anos para exercício profissional
  • Fim da obrigatoriedade de curso específico para atuação no setor
  • Remoção da exigência de tempo mínimo de dois anos de habilitação para trabalhar com entregas

O governo federal também planeja criar 100 pontos de apoio equipados com banheiros, áreas de descanso e carregadores de celular para esses profissionais. Acidentes ocorridos durante atividade profissional serão incorporados como acidentes de trabalho, ampliando proteção social.

Financiamento para motocicletas em estudo

Lula informou que está em desenvolvimento um programa de financiamento específico para mototaxistas e motoboys, embora ainda não haja acordo final. O presidente reconheceu que motos no Brasil possuem preços elevados em relação à renda desses trabalhadores. “Ainda sonho em poder dar aos motoqueiros deste país o direito de comprar uma moto boa, de qualidade, e com preço mais acessível financiado pelo governo”, afirmou durante o anúncio.

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