A Petrobras reajustará o preço de venda da gasolina nas refinarias para as distribuidoras a partir desta sexta-feira. O aumento no valor será de R$ 0,48 por litro, conforme comunicado pela estatal. Entretanto, a companhia oferecerá um desconto de R$ 0,44 por litro, decorrente da subvenção para a gasolina recentemente aprovada pelo governo federal.
Com a aplicação desse desconto, o preço efetivo da gasolina na refinaria registrará uma alta de R$ 0,04 por litro. Isso representa um aumento de 1,5% no valor final. A medida busca equilibrar a política de preços da empresa com a necessidade de mitigar impactos ao consumidor em um cenário de alta internacional.
Detalhes do aumento e impacto da subvenção
A elevação do preço da gasolina nas refinarias fará com que o valor passe de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro. Esse reajuste de 1,5% é o resultado direto da aplicação da subvenção de R$ 0,44 por litro. Sem essa intervenção governamental, o preço da gasolina teria um reajuste total de 17,12% nas refinarias, indicando a importância do subsídio para conter um impacto maior.
A defasagem de preços, mesmo com o reajuste, permanece alta, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A entidade aponta que a Petrobras cobra em seus polos R$ 1,37 por litro, um valor 55% acima do praticado no exterior nesta quinta-feira.
- Principais pontos do reajuste:
- Aumento total por litro: R$ 0,48
- Desconto da subvenção: R$ 0,44 por litro
- Reajuste líquido: R$ 0,04 por litro
- Variação percentual líquida: 1,5%
- Novo preço na refinaria: R$ 2,61 por litro
- Custo da subvenção para o Tesouro: R$ 1,2 bilhão por mês
Cenário internacional e cotação do petróleo
A subvenção na gasolina representa uma das diversas ações aprovadas pelo governo federal para atenuar os efeitos da valorização do petróleo. Esse aumento do barril foi desencadeado após os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, ocorridos no final de fevereiro. A escalada do conflito no Oriente Médio provocou uma volatilidade significativa no mercado global de energia.
No fim de fevereiro, o petróleo era negociado na faixa dos US$ 70. Após o início da guerra, a cotação do barril do tipo Brent chegou a ultrapassar US$ 110. Nesta quinta-feira, o preço do petróleo operava estável no início da tarde, cotado a US$ 95 por barril do tipo Brent. Essa estabilização ocorreu em meio a informações veiculadas pela imprensa internacional sobre um possível acordo preliminar entre os Estados Unidos e o Irã para estender o cessar-fogo e iniciar negociações sobre o programa nuclear iraniano.
Decreto presidencial e custos públicos da medida
O aumento do preço da gasolina foi viabilizado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar, na segunda-feira, o decreto que estabeleceu o subsídio de R$ 0,44 por litro. Essa medida implica um custo estimado de R$ 1,2 bilhão por mês para as contas públicas. A decisão reforça a estratégia do governo de utilizar mecanismos de desoneração para controlar a inflação dos combustíveis.
O último movimento no preço da gasolina havia ocorrido em janeiro deste ano, com uma redução de R$ 0,14 por litro nas refinarias, para R$ 2,57. O diesel, por sua vez, registrou alta de R$ 0,38 por litro em março deste ano, atingindo R$ 3,65, impulsionado pelo início do conflito no Oriente Médio.
Outras medidas e discussões sobre o tema
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já havia sinalizado que o reajuste da gasolina era inevitável e ocorreria “já já”. A declaração foi feita durante teleconferência de resultados, onde ela comentou a defasagem dos preços e a dinâmica do mercado de combustíveis no país. A estatal e o governo têm buscado alternativas para gerenciar os impactos da variação internacional dos preços.
O governo também implementou subsídios para outros combustíveis, como o diesel e o GLP (gás de botijão). Além disso, a Petrobras parcelou para as distribuidoras a alta do QAV (querosene de aviação) e renegociou contratos de reajuste com distribuidoras de gás encanado, visando reduzir o impacto ao consumidor final. A subvenção de R$ 0,44 na gasolina foi aprovada via Medida Provisória, que prevê a renúncia de tributos federais como PIS, Cofins e Cide. A medida tem validade pelos próximos dois meses e será reavaliada posteriormente.
Análise de consultoria sobre o reajuste
Em paralelo à Medida Provisória, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que autoriza o uso da arrecadação extra esperada na indústria de petróleo. Esse recurso adicional provém da alta do preço internacional do barril. A proposta visa criar um fundo para estabilizar os preços dos combustíveis em momentos de volatilidade.
Pedro Rodrigues, sócio da consultoria CBIE, afirmou que o aumento da gasolina era necessário devido à grande defasagem do preço. Ele argumenta que o mesmo deveria ocorrer com outros combustíveis, como diesel e gás. Segundo Rodrigues, a criação da subvenção para permitir o aumento representa, na prática, o uso de recursos do Tesouro para auxiliar a estatal e os consumidores de gasolina. “Essa lógica está errada. O dinheiro público da subvenção está sendo usado para ajudar o caixa da Petrobras, para que a companhia não precise reajustar os preços. Mas o reajuste faz sentido”, disse Rodrigues. O sócio da CBIE ainda acrescenta que, pela defasagem atual, o reajuste deveria ter sido maior. Ele conclui que o aumento é positivo, indicando que o caixa da companhia sofrerá menos pressão.