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Propostas no Congresso dos EUA buscam aumento significativo nos benefícios da Previdência Social além do COLA anual

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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Social Security
Foto: Social Security - SALAMA ABU FAYYAD/ shutterstock.com

Inúmeros cidadãos americanos aposentados percebem que a ideia de “renda fixa” não se aplica totalmente à sua realidade. Os pagamentos da Previdência Social, especificamente, não permanecem estáticos indefinidamente, uma vez que contam com um ajuste anual de custo de vida (COLA) que geralmente eleva os valores dos benefícios.

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Os beneficiários dependem desse COLA para mitigar os efeitos da inflação na sua capacidade de compra. A questão agora é se poderiam obter um aumento ainda mais substancial nos benefícios. Essa possibilidade está sendo avaliada, com o Congresso dos Estados Unidos analisando propostas para concretizar essa mudança.

Duas propostas legislativas apresentam métodos distintos para ampliar o auxílio

Atualmente, duas propostas distintas foram apresentadas no Congresso, ambas com o objetivo comum de elevar os valores pagos pela Previdência Social. Contudo, as abordagens adotadas por cada uma delas são consideravelmente diferentes.

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Os representantes John B. Larson (Democrata-Connecticut) e Steven Horsford (Democrata-Nevada), junto à senadora Elizabeth Warren (Democrata-Massachusetts), são os defensores da Lei de Alívio de Inflação Emergencial da Previdência Social. Essa legislação prevê um acréscimo emergencial de US$ 200 mensais nos benefícios, com vigência restrita ao período de janeiro a julho de 2026. O incremento temporário visa auxiliar os cidadãos que enfrentam dificuldades devido aos custos elevados, abrangendo todos os beneficiários, inclusive os que recebem auxílio por incapacidade.

Por outro lado, o senador Bernie Sanders (Independente-Vermont) propõe um plano de maior alcance. Ele e mais dez coautores apresentaram a Lei de Expansão da Previdência Social, que também elevaria os benefícios em US$ 200 por mês (totalizando US$ 2.400 anuais), mas com a diferença crucial de tornar essa alteração permanente.

A proposta de Sanders ainda prevê a adoção do Índice de Preços ao Consumidor para Idosos (CPI-E) para o cálculo dos reajustes anuais do COLA da Previdência Social. Esse índice é visto como uma medida mais precisa dos gastos reais de consumo dos idosos, diferentemente do Índice de Preços ao Consumidor para Trabalhadores Urbanos Assalariados e Escriturários (CPI-W), atualmente empregado. A mudança para o CPI-E poderia representar um ajuste mais condizente com a realidade do custo de vida da população mais velha, impactando diretamente o poder de compra dos aposentados.

A Lei de Expansão da Previdência Social, segundo seus proponentes, seria autossustentável financeiramente e prolongaria a solvência do sistema por 75 anos. Para isso, o senador Sanders propõe a eliminação do teto de ganhos para a tributação da Previdência Social, aplicando o imposto FICA, que financia o programa, sobre todas as rendas que excedam US$ 250.000.

Entenda os principais desafios que as duas propostas enfrentam para serem aprovadas

No entanto, os aposentados não devem criar grandes expectativas sobre um aumento nos benefícios da Previdência Social que supere o reajuste anual do COLA. Ambas as propostas legislativas enfrentam obstáculos consideráveis para sua aprovação e transformação em lei.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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