Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Cadastro biométrico se torna obrigatório para grande parte dos benefícios do INSS visando combater fraudes e garantir transparência

Bruna
Por 3 min de leitura
Compartilhe
INSS
Foto: INSS - Gov.br

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a expansão da necessidade de registro biométrico para a liberação de pagamentos previdenciários e assistenciais. A medida abrange importantes assistências como aposentadorias, auxílios variados e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), afetando milhões de cidadãos.

Publicidade

A determinação, oficializada em portaria divulgada na terça-feira (23) no Diário Oficial da União, tem como principal finalidade assegurar a veracidade dos dados no momento da concessão dos pagamentos.

Essa nova diretriz impõe o uso do registro biométrico para todas as solicitações de benefícios previdenciários e assistenciais protocoladas a partir de 21 de novembro de 2025.

Publicidade

Desta forma, os futuros solicitantes de benefícios precisarão comprovar que possuem seu registro biométrico válido em uma das seguintes bases de dados governamentais:

  • Carteira de Identidade Nacional (CIN);
  • Título Eleitoral;
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A iniciativa busca primordialmente verificar a identidade do beneficiário, barrando recebimentos fraudulentos por parte de terceiros. É importante ressaltar que para os pedidos de BPC-Loas, esta obrigatoriedade já vigorava desde 1º de setembro de 2024.

Cadastro biométrico - Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral
Cadastro biométrico – Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral

No entanto, a mesma portaria estabelece algumas categorias de cidadãos que estarão isentas da necessidade de apresentar o registro biométrico:

  • Indivíduos com mais de 80 anos de idade, cuja confirmação poderá ser feita pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou mediante documento de identificação com foto;
  • Migrantes, refugiados e apátridas, desde que apresentem protocolo de solicitação de refúgio, de reconhecimento de apátrida, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
  • Cidadãos residentes fora do país, que devem apresentar declaração consular ou de residência (com Apostila de Haia ou acordo internacional de previdência), ou ainda ter o benefício requerido por meio de organismo de ligação de acordo internacional;
  • Pessoas que não podem se deslocar por mais de 30 dias devido a condições de saúde ou deficiência, mediante atestado médico recente (últimos 30 dias) que comprove explicitamente a impossibilidade e o período;
  • Moradores de áreas de difícil acesso, que podem comprovar a residência por atestado de autoridade policial/judicial, notificação ou recibo de Imposto de Renda (IR), contrato de locação, contas de consumo (luz, água, gás, telefone) recentes (menos de 30 dias) em nome do requerente ou familiar direto, ou declaração de residência em local de difícil acesso registrada no CadÚnico.

Adicionalmente, o documento normativo isenta da exigência biométrica os solicitantes de salário-maternidade, benefícios por incapacidade e pensões por morte.

Publicidade

Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro