Jornada de trabalho reduzida (6×1) vai beneficiar 37 milhões de brasileiros com carteira assinada, revela levantamento do governo
Uma pesquisa recente do Ministério do Trabalho, publicada nesta quarta-feira (24), revelou que aproximadamente 37,11 milhões de indivíduos com registro formal de emprego no Brasil cumprem uma carga horária semanal superior a 41 horas. Esse total abrange tanto profissionais do setor privado quanto servidores públicos.
Essa parcela da população ativa poderia se beneficiar diretamente de uma potencial diminuição da jornada de trabalho, passando de 44 para 40 horas semanais. A medida, que está em discussão no Congresso, culminaria no fim do modelo de escala 6×1, proporcionando um dia extra de descanso.
Os números divulgados pelo governo indicam que os 37,11 milhões de profissionais correspondem a uma expressiva parcela de 73,7% do total de 50,32 milhões de trabalhadores formais no Brasil, conforme registrado em fevereiro. Essa vasta abrangência demonstra o impacto significativo que a alteração da jornada poderia ter na vida da maioria dos empregados celetistas do país, influenciando diretamente a qualidade de vida e o equilíbrio entre trabalho e descanso.
Detalhes do panorama atual da carga horária no país
- Cerca de 37,11 milhões de colaboradores cumprem rotinas de trabalho superiores a 41 horas semanais.
- Aproximadamente 9,24 milhões de indivíduos possuem uma jornada de 31 a 40 horas por semana.
- Um contingente de 2,16 milhões de pessoas dedica-se a atividades profissionais por 21 a 30 horas semanais.
- A faixa de até 20 horas semanais inclui cerca de 1,81 milhão de trabalhadores.
No final de maio, os membros da Câmara dos Deputados deram aprovação a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa diminuir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, com um prazo de implementação de até 14 meses. Esta PEC também autoriza o fim da escala 6×1, que atualmente estabelece seis dias de atividade para um de repouso. O texto segue agora para a avaliação dos senadores.
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Processo de implementação da nova jornada de trabalho
- A diminuição inicial de duas horas será aplicada em até dois meses após a promulgação da PEC.
- As quatro horas adicionais serão reduzidas em até 12 meses subsequentes à primeira etapa.
Contrariando o avanço legislativo, o governo federal optou por remover, ainda neste mês, o caráter de urgência constitucional de sua própria proposta. Esse projeto, que também aborda a redução da jornada da escala de trabalho 6×1, havia sido encaminhado anteriormente à Câmara dos Deputados.
O comunicado oficial sobre a desistência do pedido de urgência foi protocolado no Congresso Nacional em 16 de junho.
