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Jornada de trabalho reduzida (6×1) vai beneficiar 37 milhões de brasileiros com carteira assinada, revela levantamento do governo

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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carteira de trabalho
Foto: carteira de trabalho - Foto: cesarvr/iStock.com

Uma pesquisa recente do Ministério do Trabalho, publicada nesta quarta-feira (24), revelou que aproximadamente 37,11 milhões de indivíduos com registro formal de emprego no Brasil cumprem uma carga horária semanal superior a 41 horas. Esse total abrange tanto profissionais do setor privado quanto servidores públicos.

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Essa parcela da população ativa poderia se beneficiar diretamente de uma potencial diminuição da jornada de trabalho, passando de 44 para 40 horas semanais. A medida, que está em discussão no Congresso, culminaria no fim do modelo de escala 6×1, proporcionando um dia extra de descanso.

Os números divulgados pelo governo indicam que os 37,11 milhões de profissionais correspondem a uma expressiva parcela de 73,7% do total de 50,32 milhões de trabalhadores formais no Brasil, conforme registrado em fevereiro. Essa vasta abrangência demonstra o impacto significativo que a alteração da jornada poderia ter na vida da maioria dos empregados celetistas do país, influenciando diretamente a qualidade de vida e o equilíbrio entre trabalho e descanso.

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Detalhes do panorama atual da carga horária no país

  • Cerca de 37,11 milhões de colaboradores cumprem rotinas de trabalho superiores a 41 horas semanais.
  • Aproximadamente 9,24 milhões de indivíduos possuem uma jornada de 31 a 40 horas por semana.
  • Um contingente de 2,16 milhões de pessoas dedica-se a atividades profissionais por 21 a 30 horas semanais.
  • A faixa de até 20 horas semanais inclui cerca de 1,81 milhão de trabalhadores.

No final de maio, os membros da Câmara dos Deputados deram aprovação a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa diminuir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, com um prazo de implementação de até 14 meses. Esta PEC também autoriza o fim da escala 6×1, que atualmente estabelece seis dias de atividade para um de repouso. O texto segue agora para a avaliação dos senadores.

Processo de implementação da nova jornada de trabalho

  • A diminuição inicial de duas horas será aplicada em até dois meses após a promulgação da PEC.
  • As quatro horas adicionais serão reduzidas em até 12 meses subsequentes à primeira etapa.

Contrariando o avanço legislativo, o governo federal optou por remover, ainda neste mês, o caráter de urgência constitucional de sua própria proposta. Esse projeto, que também aborda a redução da jornada da escala de trabalho 6×1, havia sido encaminhado anteriormente à Câmara dos Deputados.

O comunicado oficial sobre a desistência do pedido de urgência foi protocolado no Congresso Nacional em 16 de junho.

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