Promotores da cidade de Nova York anunciaram na quinta-feira que decidiram retirar a acusação de estupro contra o ex-executivo de cinema Harvey Weinstein, optando por não levá-lo a um quarto julgamento pelo mesmo caso. A decisão encerra um longo capítulo de procedimentos legais na metrópole.
Apesar da retirada dessa acusação específica, o ex-magnata do cinema ainda enfrenta processos criminais por outras ofensas sexuais em Nova York e também em jurisdições da Califórnia. A denúncia de estupro na capital nova-iorquina, que havia sido o centro de três tentativas de julgamento sem sucesso, permanece sem uma resolução definitiva. Weinstein continuará sob custódia.
Anteriormente, em 2020, um tribunal de apelações havia revogado a condenação inicial de Weinstein, e os subsequentes júris não conseguiram chegar a um consenso nos dois processos envolvendo a atriz Jessica Mann. Ela relatou ter sido estuprada por Weinstein em um quarto de hotel em Nova York, no ano de 2013.
No último mês de maio, os membros do júri informaram ao juiz que haviam falhado em alcançar um veredito unânime. Após aproximadamente três dias de deliberação, eles enviaram uma nota ao magistrado, expressando sua incapacidade de chegar a um acordo.
Em sua comunicação, os jurados declararam: “Nós, o júri, solicitamos que o juiz seja informado de que os membros do júri concluíram que não podemos chegar a uma decisão unânime”. A fala ressaltou o impasse que levou à atual decisão.
Promotor destaca o difícil processo para a vítima Jessica Mann
O promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, divulgou um comunicado onde esclareceu que Jessica Mann não manifestou o desejo de testemunhar novamente em um novo julgamento. Este fator foi crucial para a decisão da promotoria.
Bragg reforçou a confiança de sua equipe no depoimento de Mann: “Para sermos claros, acreditamos no relato da Sra. Mann e em sua credibilidade como testemunha. Este foi um período extraordinariamente difícil para ela, e ela nunca vacilou ao depor perante dois júris populares e três júris de julgamento ao longo de oito anos. Agradecemos a ela por sua honestidade e sua enorme coragem”, dizia parte da declaração.
Os promotores também haviam recomendado uma pena de 20 anos de prisão para Weinstein pelos crimes pelos quais ele já havia sido considerado culpado em outros processos.
Relato de Jessica Mann durante o último julgamento de Weinstein
Durante a fase do terceiro julgamento, Jessica Mann compareceu para depor, proferindo um relato emocionante que durou quase duas horas. Sua fala foi central para a acusação.
Ela detalhou ao júri que, embora tivesse um relacionamento consensual com Weinstein em certos momentos, foi estuprada em 2013, ocasião em que proferiu negativas repetidas vezes.
Após o encerramento do julgamento, Mann se manifestou: “A decisão de hoje de declarar o julgamento nulo não diminui em nada a verdade que contei e os crimes violentos que Harvey Weinstein cometeu contra mim e tantas outras pessoas. Escolhi testemunhar em três julgamentos porque estou dizendo a verdade”.
Por outro lado, os advogados de defesa de Weinstein sustentaram que a interação entre ele e Mann foi sempre consensual. Eles argumentaram que a atriz continuou a ter encontros com o cliente mesmo após o alegado incidente, e chegou a expressar sentimentos afetuosos por ele.
O advogado de Weinstein emitiu um comunicado afirmando: “As acusações de Jessica Mann contra o Sr. Weinstein nunca deveriam ter sido feitas, visto que Harvey e Jessica mantinham um relacionamento amoroso de cinco anos. O fato de três júris terem analisado o caso sem concluir que o Sr. Weinstein cometeu um crime deixou o Ministério Público com poucas alternativas além de arquivar o processo”.
Apesar de negar ter agredido qualquer pessoa, Harvey Weinstein admitiu publicamente que “agiu de forma errada” em diversas ocasiões.