Os estudantes que participam do programa Pé-de-Meia começarão a receber a quarta parcela do benefício, no valor de R$ 200, a partir da próxima segunda-feira, 29 de junho. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) contempla alunos que mantiveram pelo menos 80% de frequência nas aulas durante o mês de abril.
Além do repasse regular, o MEC também poderá efetuar pagamentos adicionais. Estes incluem as parcelas de matrícula referentes a 2026 e as de conclusão de 2025 para aqueles estudantes cujas informações foram enviadas ou corrigidas pelas respectivas redes de ensino. Este ciclo de depósitos visa reforçar o compromisso dos jovens com a educação e oferecer um suporte financeiro contínuo.
Confira o calendário detalhado dos repasses para os alunos
Os repasses da quarta parcela do Pé-de-Meia serão realizados de forma escalonada, respeitando o mês de nascimento de cada estudante. O cronograma de pagamentos se estenderá até o dia 6 de julho, distribuído em dias úteis para facilitar o acesso dos beneficiários aos valores. É importante que os estudantes fiquem atentos às datas para planejar a retirada ou o uso do dinheiro.
- Janeiro e fevereiro: 29 de junho
- Março e abril: 30 de junho
- Maio e junho: 1º de julho
- Julho e agosto: 2 de julho
- Setembro e outubro: 3 de julho
- Novembro e dezembro: 6 de julho
Quais são as condições essenciais para ter acesso ao auxílio estudantil
Para ser um beneficiário elegível ao programa Pé-de-Meia, os alunos precisam atender a um conjunto específico de critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação. Essas condições são fundamentais para assegurar que o auxílio chegue aos estudantes que realmente necessitam e que estão engajados com seus estudos.
Entre os requisitos, é preciso ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou, no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ter entre 19 e 24 anos. A família do estudante deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno deve estar regularizado.
Um dos pontos cruciais do programa é a exigência de manter uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas. Esta medida não é apenas um critério burocrático; ela reforça o propósito do Pé-de-Meia em combater a evasão escolar e incentivar a permanência dos jovens na escola. Ao vincular o benefício à assiduidade, o governo busca garantir que o investimento financeiro se traduza em maior engajamento educacional e melhores resultados de aprendizagem para os estudantes.
Entenda o programa Pé-de-Meia e seus amplos objetivos educacionais
O programa Pé-de-Meia, estabelecido pela Lei nº 14.818/2024, foi criado com metas ambiciosas para a educação brasileira. Seu principal objetivo é democratizar o acesso ao ensino, reduzir as desigualdades sociais e fomentar a inclusão por meio da educação, estimulando a mobilidade social entre os jovens em situação de vulnerabilidade.
A estrutura do benefício é multifacetada: estudantes do ensino regular que comprovam matrícula e frequência recebem R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento. Para os alunos da EJA, o auxílio inclui R$ 200 pela matrícula e mais R$ 225 mensais pela frequência, também disponíveis para saque. Além desses valores, há um incentivo de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, que só pode ser resgatado após a formatura no ensino médio.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais que um aluno pode acumular chegam a R$ 9,2 mil. Este montante representa um apoio financeiro substancial, que pode ultrapassar um ano de salário mínimo para muitas famílias beneficiadas pelo CadÚnico. Tal recurso é crucial para que os estudantes possam arcar com custos de transporte, material escolar, alimentação ou até mesmo auxiliar nas despesas domésticas, aliviando a pressão para que deixem os estudos em busca de trabalho.
Como consultar informações e o futuro do auxílio estudantil
Para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do Pé-de-Meia, estudantes, pais, responsáveis e gestores escolares têm à disposição uma página online de Perguntas Frequentes. Este recurso oferece orientações detalhadas sobre os critérios de participação, as formas de consultar o benefício, o calendário de pagamentos e um passo a passo para a liberação da movimentação da conta para menores de idade.
Desde sua implementação em 2024, o programa já alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil, focando em famílias cadastradas no CadÚnico. Para o ano de 2026, o MEC fará uma nova verificação para identificar os jovens aptos a participar, utilizando os dados do CadÚnico.
É fundamental que as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e CPF regular mantenham seus dados atualizados no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. Estudantes cujas famílias estiverem com o cadastro em dia até essa data e que preencherem os demais critérios serão automaticamente incluídos no programa Pé-de-Meia para o novo ano letivo, reforçando o impacto contínuo da iniciativa na vida de milhões de jovens.