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Mercados preditivos explodem no Brasil sem controle e governo busca estratégias de fiscalização

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
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mercados de predições - ToucanStudios/istock.com
Foto: mercados de predições - ToucanStudios/istock.com

Enquanto o debate público se volta para as campanhas de casas de apostas e suas normas, as plataformas conhecidas como “mercados de predição”, que expandiram sua atuação mundialmente, representam agora um novo desafio para as autoridades no Brasil.

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Em abril passado, o Executivo federal agiu e bloqueou o acesso a 27 plataformas que ofereciam previsões sobre uma vasta gama de tópicos, incluindo as gigantes americanas Kalshi e Polymarket. A medida visou impedir o estabelecimento de um sistema de apostas desprovido de fiscalização e alheio às leis vigentes no território nacional.

Esses mercados de predição operam de forma análoga a uma “bolsa” de negociação, mas focada em resultados de eventos futuros. Participantes adquirem e alienam contratos que dependem da resposta “sim ou não” a questões sobre diversos acontecimentos, que vão desde conflitos internacionais até variações climáticas e processos eleitorais.

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Caso o evento previsto se concretize, como a eleição de um candidato ou a vitória de um participante em um programa de TV, o investidor recebe um retorno financeiro. Por outro lado, se a previsão não se confirmar, há perda do valor investido.

A principal distinção em relação às apostas esportivas convencionais reside no modelo de operação. Nas casas de apostas, a própria plataforma estabelece as regras e efetua os pagamentos dos prêmios, enquanto nos mercados preditivos, os envolvidos negociam diretamente entre si. Esses acordos são categorizados como derivativos, investimentos cujo valor está atrelado a um ativo ou índice futuro.

Embora sejam proibidos no país, muitos usuários brasileiros conseguem acessar essas plataformas por meio de brechas. A utilização de VPNs para contornar os bloqueios governamentais é uma tática comum, e a modalidade de pagamento também representa um desafio. Diferente das casas de apostas ilegais, onde o governo tem intensificado o monitoramento de transações via Pix, os mercados de predição realizam suas operações predominantemente com o uso de criptomoedas.

Uma análise recente identificou quatro plataformas atuando de maneira irregular no Brasil sob este sistema. Adicionalmente, nas semanas mais recentes, novas plataformas começaram a veicular anúncios no Instagram. Foi constatada, inclusive, a presença de publicidade de casas de apostas clandestinas tradicionais na mesma rede social.

Ao ser consultada, a Meta esclareceu que “anunciantes interessados em divulgar jogos de azar ou jogos online devem obter permissão por escrito e apresentar evidências de que suas operações são licenciadas por um órgão regulador ou reconhecidas como legítimas nos locais onde pretendem veicular seus anúncios”.

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A companhia também salientou que as autoridades governamentais possuem a prerrogativa de solicitar a restrição de conteúdos que estejam em desacordo com a legislação vigente.

A crescente popularidade dos mercados preditivos durante a Copa do Mundo

Os mercados de predição experimentaram um crescimento expressivo durante as eleições americanas de 2024, após uma decisão judicial autorizar a plataforma Kalshi a aceitar apostas nos vencedores do pleito. Desde então, essas plataformas têm enfrentado uma série de restrições, controvérsias e já movimentaram bilhões de dólares.

Neste ano, grandes volumes de apostas ligadas a ações dos Estados Unidos no Irã e na Venezuela intensificaram a preocupação de que indivíduos com acesso a informações privilegiadas estariam lucrando por meio dessas plataformas. Adicionalmente, uma aposta sobre a possibilidade de uso de armas nucleares em 2026 foi retirada do ar após gerar grande controvérsia.

Durante a Copa do Mundo, essas plataformas disponibilizaram apostas tradicionais, como palpites sobre o artilheiro e o campeão do torneio, similarmente às casas de apostas convencionais. Contudo, também foram oferecidos mercados mais exclusivos, como a possibilidade de apostar sobre a entrada ou não de Neymar em campo.

Em opções ainda mais peculiares, os usuários podiam apostar na chance de Cristiano Ronaldo chorar publicamente durante o evento. No início da competição, a consultoria Bernstein estimou que esses mercados ligados à Copa movimentariam cerca de 10 bilhões de dólares em apostas.

Comparativo: as diferenças entre apostas esportivas e mercados de predição

As distinções operacionais entre os mercados de predição e as casas de apostas alimentam um intenso debate regulatório. Defensores do primeiro modelo frequentemente argumentam que suas características se assemelham mais às do mercado financeiro do que às de uma aposta tradicional. Uma das principais justificativas é que as apostas acontecem entre os próprios usuários, e não contra a plataforma, como ocorre na modalidade de bets.

Os mercados preditivos operam com base na negociação de contratos que preveem resultados futuros. Por exemplo, uma aposta sobre o campeão da Copa seria finalizada imediatamente após a partida decisiva. O valor de cada palpite é determinado pela dinâmica de oferta e demanda: quanto maior o interesse em um determinado resultado, maior a valorização do contrato. A plataforma obtém seu lucro através de uma comissão cobrada em cada transação.

Desse modo, o desfecho do evento não impacta diretamente a receita da operação. Os maiores rendimentos para a plataforma são gerados por um volume elevado de negociações. No caso da aposta sobre o campeão da Copa, no início de julho, apenas a plataforma Kalshi já havia registrado uma movimentação aproximada de 850 milhões de dólares.

Já nas casas de apostas convencionais, o retorno oferecido para cada aposta é estabelecido com base nas probabilidades calculadas de ocorrência de um evento, conhecidas como “odds”. Esse modelo envolve o cálculo, geralmente por algoritmos, do valor a ser pago aos vencedores, garantindo que a casa mantenha uma margem de lucro, que costuma ser de aproximadamente 5%.

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