INSS divulga nova regra que facilita a vida de cuidadores de idosos acima de 80 anos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova portaria que traz um alívio significativo para cuidadores e idosos com mais de 80 anos. Publicada em 22 de junho de 2026, a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.347 estabelece a dispensa da coleta de biometria para acesso a benefícios em determinados contextos, visando reduzir a burocracia para os segurados mais vulneráveis.

É fundamental esclarecer que a medida se refere à isenção da identificação digital, que envolve a coleta de impressões digitais para a confirmação de identidade. Não se trata, portanto, de qualquer tipo de isenção de imposto ou de pagamento. A iniciativa busca desburocratizar o processo, facilitando o acesso de idosos que enfrentariam dificuldades para comparecer às agências para realizar o cadastro biométrico.

Entenda os grupos dispensados da identificação digital

A isenção da biometria não se aplica a todos os idosos com 80 anos ou mais, mas sim àqueles que se enquadram em condições específicas detalhadas na portaria. Essa medida visa atender a cidadãos que, por razões diversas, encontram obstáculos para o cumprimento da exigência presencial.

Estão dispensados da biometria:

• Idosos com 80 anos ou mais que residem em áreas remotas, como zonas rurais e comunidades ribeirinhas, onde o acesso aos serviços é limitado.
• Cidadãos brasileiros que moram fora do país e enfrentam desafios logísticos para a identificação presencial.
• Refugiados e apátridas, grupos que frequentemente lidam com barreiras de deslocamento e documentação.
• Beneficiários de certas modalidades de benefício, como pensão por morte e salário-maternidade, para os quais a presença física pode ser um impedimento.

Para esses indivíduos, a exigência da coleta digital é removida, garantindo que a ausência de biometria não impeça o acesso aos seus direitos previdenciários.

Impacto da medida para quem assiste idosos

Aqueles que prestam cuidados a idosos acamados, com mobilidade reduzida ou que residem em locais de difícil acesso compreendem o desafio que é transportá-los até uma agência do INSS. A nova portaria elimina uma etapa que, para muitas famílias, representava viagens cansativas e um desgaste considerável.

Na prática, a regulamentação visa assegurar que o idoso continue recebendo seus benefícios sem obstáculos desnecessários. O objetivo primordial é manter o acesso aos pagamentos, mesmo quando o beneficiário não possui as condições necessárias para realizar a identificação digital de forma presencial. Essa flexibilização reconhece as particularidades de uma parcela da população que necessita de atenção especial.

Como notificar o INSS sobre a isenção do idoso

O procedimento mais importante para garantir a dispensa da biometria é informar o INSS sobre a condição de isenção. Isso deve ser feito durante o processo de solicitação do benefício, seja por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou durante um atendimento presencial em uma das agências.

Comunicar a situação logo no início é crucial para evitar cobranças indevidas da biometria e possíveis atrasos na análise e concessão do benefício. Caso você seja cuidador de um idoso e tenha dúvidas se ele se qualifica para a isenção, a recomendação é entrar em contato com a Central 135. O serviço funciona de segunda-feira a sábado, e a equipe poderá confirmar a situação antes de iniciar qualquer pedido. Tenha em mãos os documentos do idoso e um comprovante de residência, especialmente se a elegibilidade estiver relacionada à moradia em área isolada.