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Salvador facilita atualização do Bolsa Família e BPC para moradores únicos

Maria
Por 3 min de leitura
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Foto: Lyon Santos/MDS

Pessoas que residem sozinhas e necessitam da atualização do Cadastro Único para acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou continuar recebendo o Bolsa Família não precisarão mais ser submetidas a entrevistas em suas residências. A Prefeitura de Salvador divulgou a alteração na segunda-feira, 21 de julho, fundamentada em uma portaria emitida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida visa simplificar o processo para o cidadão e reduzir a burocracia, garantindo que o direito aos benefícios seja mantido com mais agilidade.

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Conforme a administração municipal, essa diretriz provisória terá validade até julho de 2027, possibilitando que a renovação cadastral seja efetuada de forma presencial nos locais designados para o Cadastro Único, eliminando a exigência de inspeção domiciliar.

A realização da entrevista presencial, na residência do beneficiário, será mantida como item obrigatório somente em três cenários específicos:

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  • Novas solicitações para inclusão no programa Bolsa Família;
  • Grupos familiares passando por processo de averiguação cadastral, onde existam sinais de incongruências;
  • Durante investigações de possíveis divergências nos registros.
Benefício de Prestação Continuada (BPC) INSS
Benefício de Prestação Continuada (BPC) INSS – Foto: PeopleImages/ Istockphoto.com

O secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães, enfatizou que Salvador possui 52 pontos de atendimento para o Cadastro Único, os quais operam sem a necessidade de agendamento prévio.

Entre esses locais, destacam-se a unidade principal, localizada no Comércio, e as unidades descentralizadas em Cajazeiras, Pau da Lima e Subúrbio. Completam a rede 26 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), sete Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), 10 Prefeituras-Bairro, os Centros POP Mares e Djalma Dutra, bem como os Restaurantes Populares de São Tomé de Paripe e Fazenda Coutos.

Para a realização do cadastro ou atualização dos dados, alguns documentos são essenciais e devem ser apresentados pelo responsável familiar:

  • CPF;
  • Documento de identificação oficial com fotografia;
  • Comprovante de endereço recente.

A orientação da prefeitura também inclui a apresentação dos documentos originais de todos os outros membros do grupo familiar, com especial atenção ao CPF.

A administração da cidade enfatiza que o registro ou a renovação no Cadastro Único não assegura de forma automática o acesso ao Bolsa Família, ao BPC ou a qualquer outro programa de assistência social. A efetiva concessão desses benefícios está condicionada ao atendimento dos requisitos definidos pelo governo federal, à disponibilidade de recursos no orçamento e aos processos seletivos de cada iniciativa.

De acordo com as informações do Cadastro Único, atualizadas até junho de 2026, a capital baiana registra os seguintes números detalhados que ilustram a abrangência dos programas sociais na cidade:

  • 595.913 famílias inscritas;
  • 229.492 famílias compostas por uma única pessoa cadastradas;
  • 498.325 famílias com o cadastro em dia;
  • 293.955 famílias que recebem o Bolsa Família;
  • 74.781 famílias unipessoais beneficiárias do programa.

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