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Extradição de Carla Zambelli é anulada na Itália por ausência de garantias médicas

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Carla Zambelli
Foto: Carla Zambelli - Foto: Iara Faga / Shutterstock.com

A Justiça da Itália anulou a autorização para extraditar a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) no processo relacionado a um caso de perseguição armada. A decisão, tomada no início de julho, teve como principal razão a falta de informações claras sobre a assistência médica que a política receberia caso fosse presa no Brasil.

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No documento analisado, os juízes italianos rejeitaram os argumentos apresentados pela defesa de que Zambelli estaria sendo alvo de perseguição política no país.

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Apesar da recusa dos argumentos de perseguição, o tribunal concluiu que o pedido de extradição do Brasil não poderia ser aceito devido à insuficiência de detalhes sobre as condições de cumprimento da pena da ex-deputada, principalmente no que diz respeito ao atendimento médico.

Decisão italiana determina novo julgamento para pedido de extradição

O tribunal italiano reverteu a decisão anterior que havia permitido a extradição de Carla Zambelli. Agora, o processo relacionado à condenação por perseguição armada deverá passar por um novo julgamento, onde o pedido do governo brasileiro será reavaliado.

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Fontes próximas ao caso indicaram que a argumentação acolhida pelo tribunal se restringiu exclusivamente a questões de saúde da ex-deputada.

As alegações da defesa, que incluíam perseguição política, dupla incriminação e as condições gerais do sistema carcerário brasileiro, não foram aceitas pelos juízes italianos.

Para o novo julgamento na Itália, será essencial que o Brasil forneça dados mais precisos sobre como Carla Zambelli cumpriria sua pena, caso seja entregue às autoridades brasileiras.

Isso significa que o governo brasileiro precisará detalhar como será feito o monitoramento contínuo das condições de saúde e como serão garantidos os cuidados médicos exigidos pelo quadro de Zambelli, incluindo atendimento por especialistas e a disponibilidade de medicamentos necessários.

Os juízes italianos consideraram que a indicação do Supremo Tribunal Federal (STF) de informar periodicamente a Itália sobre o estado de saúde de Zambelli não era suficiente, pois não demonstrava a efetiva capacidade de prestação do tratamento.

Interlocutores do governo brasileiro comunicaram a intenção de garantir à Justiça italiana todas as condições para o tratamento de saúde de Zambelli, com o objetivo de viabilizar a extradição. Avalia-se internamente que ainda existem possibilidades de que a extradição seja concedida.

Rejeição de alegações sobre perseguição política e condições carcerárias

Durante o julgamento, os juízes italianos não acataram os argumentos da defesa de Zambelli que apontavam irregularidades em sua condenação.

Entre as alegações rejeitadas estavam a de perseguição política, a violação do princípio do juiz natural devido ao julgamento pelo STF, e a tese de que as condições gerais do sistema penitenciário brasileiro por si só deveriam impedir a extradição. Nenhuma dessas argumentações foi aceita.

O caso agora retornará à Corte de Apelação de Roma para uma nova análise. Na prática, o processo volta à etapa inicial dessa instância, que fará um novo julgamento sobre o pedido brasileiro.

A reavaliação só deverá acontecer após o governo do Brasil enviar informações complementares à Itália. Uma data específica para essa nova análise ainda não foi definida.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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