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Minha Casa, Minha Vida garante moradia sem custo para beneficiários do Bolsa Família e BPC

Beatriz
Por 2 min de leitura
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Minha Casa, Minha Vida - Divulgação/GOV.BR
Foto: Minha Casa, Minha Vida - Divulgação/GOV.BR

O Governo Federal confirmou uma importante mudança no programa Minha Casa Minha Vida, que passará a oferecer isenção completa das parcelas para pessoas que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Essa nova regulamentação tem como principal objetivo garantir o acesso à moradia adequada para famílias que se encontram em condições de maior vulnerabilidade social.

Conforme divulgado, a gratuidade das moradias se aplica tanto aos contratos que são financiados por fundos específicos do Minha Casa Minha Vida quanto aos imóveis localizados na área rural.

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Um detalhe fundamental da nova regra é que o benefício da parcela zero será mantido para os contemplados, mesmo que, no futuro, a renda familiar aumente e eles deixem de ser beneficiários do Bolsa Família ou do BPC. Não haverá cobranças retroativas nesses casos.

Adicionalmente à isenção total, o período máximo para a quitação dos imóveis adquiridos pelo programa foi diminuído de dez para cinco anos.

As diretrizes recentes, formalizadas pela Portaria nº 1.248 do Ministério das Cidades, abrem a possibilidade de beneficiar famílias que já haviam assinado seus contratos previamente, desde que atendessem aos critérios sociais exigidos no período de implementação da norma.

A Caixa Econômica Federal é a instituição encarregada pela operacionalização e pela verificação dos dados, assegurando que as novas diretrizes do programa sejam rigorosamente cumpridas.

minha casa minha vida projeto
Minha casa minha vida – Foto: shisu_ka/shutterstock.com

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