Estudante perde bolsa do Prouni por envolvimento em apostas online
O estudante Eduardo Luvizetto dos Santos, de Campinas, teve sua bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) negada, apesar de ter sido pré-selecionado para cursar Psicologia em uma unidade da UNIP, em São Paulo. A decisão da instituição, notificada em 06 de agosto de 2026, surpreendeu o jovem, que dedicou quase três anos para ingressar no ensino superior. A justificativa para o indeferimento da bolsa está ligada a movimentações financeiras na conta bancária de sua mãe, que a faculdade interpretou como renda.
Sonho acadêmico interrompido por contestação da faculdade
Após obter uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, Eduardo Luvizetto dos Santos viu a oportunidade de iniciar o curso de Psicologia com uma bolsa integral pelo Prouni. Ele cumpria os requisitos educacionais e declarava uma renda mensal familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa, condição para a bolsa integral. No entanto, a faculdade informou que sua renda superava o limite permitido, devido a supostas movimentações financeiras recorrentes de um parente próximo.
Entenda o Programa Universidade para Todos
O Prouni, uma iniciativa do governo federal, visa facilitar o acesso de estudantes de baixa renda a instituições de ensino superior privadas. O programa oferece dois tipos de benefício:
Saiba mais: Renda de apostas online na família eleva risco de perda de bolsas no programa Prouni
- Bolsas integrais (100%): Destinadas a estudantes com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.
- Bolsas parciais (50% de desconto): Concedidas a estudantes com renda familiar bruta mensal de até 3 salários mínimos por pessoa.
Além do critério de renda, os candidatos precisam ter participado do Enem e atendido a outras exigências educacionais estabelecidas pelo programa.
Transações bancárias da mãe geram controvérsia sobre a renda
A recusa da bolsa de Eduardo se baseou na análise do extrato bancário de sua mãe, que mostrou diversas operações de entrada e saída de valores. A UNIP argumentou que essas movimentações, constantes e ligadas a jogos virtuais de apostas, configuram “prêmios” e, por lei, devem ser consideradas como parte da renda familiar. Segundo o estudante, porém, essas transações não representam um aumento de patrimônio ou ganho regular, sendo apenas o fluxo de dinheiro em plataformas de apostas online.
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Juristas debatem classificação de valores de jogos como renda
Especialistas em direito educacional analisam o caso e apontam que as movimentações bancárias podem servir como um indício para que as instituições de ensino verifiquem a renda de um candidato. No entanto, a mera existência dessas transações, especialmente aquelas relacionadas a jogos de azar ou apostas, não deveria ser classificada automaticamente como renda para fins de programas sociais. A interpretação de “prêmio” como renda é um ponto sensível, pois muitas vezes esses valores são reciclados nas próprias apostas e não permanecem como riqueza adquirida. Essa nuance é crucial para evitar que estudantes de famílias que utilizam essas plataformas sejam indevidamente penalizados.
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Contexto familiar e desafios do jovem de Campinas
Eduardo reside em um bairro periférico de Campinas com sua mãe, que é aposentada. Atualmente desempregado, ele e seu irmão gêmeo, Leonardo, criaram a página “Vegano Periférico” nas redes sociais, onde abordam temas como alimentação e vivências da periferia. Contudo, essa iniciativa não gera remuneração. Com a renda familiar limitada a um salário mínimo, Eduardo contava com o Prouni para alcançar seu sonho de entrar na faculdade, seguindo um caminho diferente do irmão, que já é graduado em Geografia.
MEC ainda não se posicionou sobre a questão
O Ministério da Educação (MEC) foi contatado para esclarecer a situação e oferecer uma diretriz oficial sobre a classificação de movimentações em plataformas de apostas como renda para fins de elegibilidade em programas como o Prouni. Até a publicação desta reportagem, o ministério não havia fornecido um retorno sobre o caso específico de Eduardo Luvizetto dos Santos.
