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Operação no Maranhão desmantela esquema de fraude no INSS com procurações falsas; prejuízo de R$ 5,7 milhões

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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Uma ação conjunta da Força-Tarefa Previdenciária e da Polícia Federal (PF) desarticulou, na manhã da última quinta-feira (6/8), uma complexa rede criminosa no Maranhão. A operação, batizada de “Procuração Fantasma”, teve como objetivo principal combater fraudes sofisticadas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), focadas na manipulação de benefícios assistenciais por meio de procuradores fraudulentos.

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A investigação revelou um esquema que causou um prejuízo estimado em R$ 5,7 milhões aos cofres públicos, atingindo 28 casos identificados até o momento. A mobilização policial resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em três cidades maranhenses, além da autorização judicial para o afastamento de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, e o arresto de bens para garantir o ressarcimento dos valores desviados.

Força-Tarefa Previdenciária e PF desarticulam quadrilha no Maranhão; economia estimada é de R$ 1,18 milhão
Força-Tarefa Previdenciária e PF desarticulam quadrilha no Maranhão; economia estimada é de R$ 1,18 milhão Crédito: Força-Tarefa Previdenciária e PF desarticulam quadrilha no Maranhão; economia estimada é de R$ 1,18 milhão

“Procuração Fantasma”: o foco da operação e seus alvos

A ofensiva contra o crime organizado no sistema previdenciário concentrou-se nas cidades de São Luís, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca, onde os mandados de busca e apreensão foram executados. A operação contou com a participação da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF e o suporte estratégico da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social (MPS).

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O nome da operação, “Procuração Fantasma”, reflete a natureza da fraude, que envolvia a criação e o uso de documentos falsos para representar beneficiários de forma ilícita. Essa tática permitia aos criminosos desviar recursos e prolongar a vida útil de benefícios que, de outra forma, seriam cessados ou não existiriam.

Mecanismos da fraude e prejuízos aos cofres públicos

As investigações, iniciadas em 2024, delinearam um modus operandi engenhoso. A quadrilha se dedicava ao cadastramento fraudulento de procuradores atrelados a titulares de benefícios assistenciais. O objetivo principal era manter esses benefícios ativos por tempo indefinido, além de viabilizar a contratação de empréstimos consignados em nome dos supostos beneficiários, sem o conhecimento ou consentimento dos verdadeiros titulares — ou, em muitos casos, de pessoas fictícias.

Há fortes indícios de que muitos dos titulares dos benefícios eram, na verdade, indivíduos inexistentes, criados a partir do uso de identidades forjadas. Essa camada de falsidade dificultava a detecção das irregularidades e permitia que o esquema operasse por um período considerável, drenando recursos públicos que deveriam ser destinados a quem realmente necessita.

A análise da CGINP revelou que a suspensão dos pagamentos relacionados aos 28 casos já identificados poderá gerar uma economia adicional significativa. Estima-se que essa economia alcance R$ 1,18 milhão, calculada com base na expectativa de sobrevida dos beneficiários, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa cifra ressalta a importância da intervenção para frear o sangramento dos recursos da Previdência.

Consequências legais e continuidade das apurações

Os indivíduos envolvidos na trama criminosa poderão ser responsabilizados por uma série de delitos, com as penalidades variando de acordo com o grau de participação de cada um. A legislação prevê punições rigorosas para crimes dessa natureza, que lesam diretamente o erário e a confiança pública no sistema previdenciário. Os crimes sob investigação incluem:

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  • Estelionato majorado contra entidade de direito público;
  • Associação criminosa;
  • Falsificação de documento público;
  • Uso de documento falso.

As investigações estão em curso e visam aprofundar a identificação de todos os participantes, determinar a extensão total dos danos causados ao sistema previdenciário brasileiro e coletar novas evidências. A complexidade do esquema sugere a possível existência de outros envolvidos e uma rede de atuação ainda mais ampla.

A atuação da Força-Tarefa Previdenciária no combate à fraude

A Força-Tarefa Previdenciária, que completou 26 anos de existência, representa um pilar fundamental no combate aos crimes estruturados que atacam o sistema previdenciário brasileiro. Integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, essa colaboração interinstitucional permite uma abordagem mais robusta e eficaz na detecção e repressão de fraudes.

Dentro dessa estrutura, a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) desempenha um papel crucial. É a ela que cabe a responsabilidade de identificar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas, fornecendo os dados e as informações necessárias para que as operações policiais sejam planejadas e executadas com precisão. A “Procuração Fantasma” é mais um exemplo da capacidade dessas instituições em proteger os recursos públicos e garantir a integridade do sistema previdenciário para milhões de brasileiros.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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