Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida podem perder imóvel em etapas pós-sorteio

Minha casa, minha vida

Minha casa, minha vida - Foto: Kmpzzz/ Shutterstock.com

Ter o nome entre os contemplados do programa Minha Casa, Minha Vida não assegura a posse imediata da residência. Após a revelação da lista dos futuros moradores das 692 unidades habitacionais em Rio Branco, em 9 de agosto de 2026, muitos candidatos presumiram que bastaria esperar a entrega das chaves. Contudo, diversas fases subsequentes podem resultar na desclassificação de um aspirante ao benefício.

A secretária de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Samilca França, esclareceu que a seleção por sorteio é apenas uma das etapas do processo. Ela informou que todas as informações fornecidas pelos participantes serão minuciosamente verificadas antes que a confirmação final do benefício seja concedida.

Análise social pode excluir candidatos do programa

De acordo com Samilca França, a avaliação social terá início em até 30 dias e será conduzida individualmente para cada família selecionada.

Durante essa fase, a equipe da Sehurb realizará uma verificação detalhada dos dados apresentados no momento da inscrição dos candidatos.

“No ato da inscrição, a pessoa diz que tem alguém da família com uma necessidade especial e apresenta um laudo. A gente precisa verificar esse laudo, conferir se aquela quantidade de familiares é realmente a mesma, se existe coabitação. Todas as informações precisam ser checadas”, explicou a secretária.

A secretária afirmou que, devido ao grande volume de famílias, o trabalho de verificação será executado de forma progressiva.

“São 692 famílias. É muita gente. Enquanto não chegou a sua vez, é porque a equipe está fazendo a visita com outra família”, disse Samilca França.

Minha Casa, Minha Vida – Foto: Zack Stencil/MCid

Como a Caixa Econômica Federal realiza uma nova verificação

Mesmo após a investigação social conduzida pela Sehurb, os candidatos passarão por uma nova fase de análise.

Samilca França detalhou que toda a documentação será remetida à Caixa Econômica Federal, responsável por uma nova checagem antes de oficializar a concessão do benefício.

“A Caixa pega o nome da pessoa e o CPF e verifica se ela não ganhou nada em nenhum programa habitacional em qualquer lugar do Brasil. Só depois dessa checagem é que ela se torna beneficiária”, explicou a secretária.

Casos de desistência também liberam novas vagas

Outro fator que pode alterar a lista inicial de contemplados são as abdicações por parte dos selecionados.

A secretária informou que algumas famílias, mesmo sorteadas, optam por não aceitar a unidade habitacional por não quererem residir na localidade designada.

“Muita gente também desiste, porque às vezes não quer morar no local onde foi sorteada. Então há uma taxa de desistência muito grande”, contou Samilca França.

Nesses cenários, os candidatos que fazem parte do cadastro de reserva são chamados para preencher as vagas abertas.

“Essa pessoa que desiste, o suplente automaticamente assume. A gente faz toda a investigação social com esse suplente também”, acrescentou Samilca França.

A importância de cada etapa para a garantia do imóvel

O último sorteio do Minha Casa, Minha Vida distribuiu 692 unidades habitacionais, com 500 casas localizadas na Cidade do Povo e 192 apartamentos no Calafate.

A secretária reforçou que a confirmação definitiva do direito ao imóvel para os beneficiários só ocorrerá após a finalização da investigação social, da análise documental e da validação pela Caixa Econômica Federal. Até esse ponto, tanto os titulares quanto os suplentes podem ser convocados à medida que o processo avança.