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Especialista do Bolsa Família defende maior integração para fortalecer programas sociais

Bruna
Por 11 min de leitura
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bolsa família
Foto: bolsa família - Foto: PhotoGranary02 / Shutterstock.com

O economista Ricardo Henriques, reconhecido como um dos “arquitetos” do Bolsa Família, analisa os desafios atuais do programa social que ajudou a criar. Atualmente superintendente-executivo do Instituto Unibanco, ele esteve à frente do desenho e da implantação da iniciativa em 2003, durante o primeiro mandato de Lula na presidência, dentro do Ministério da Educação. Apesar do sucesso em diminuir a pobreza ao longo de mais de duas décadas, Henriques aponta que ainda persistem barreiras significativas para que famílias de baixa renda consigam ascender socialmente por mérito próprio, um tema que já começou a integrar o debate da campanha presidencial.

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Com base em sua experiência e contínuos estudos sobre o assunto, Henriques argumenta que é plenamente possível elevar a eficácia dos programas sociais sem a necessidade de aumentar os investimentos orçamentários. Sua perspectiva está detalhada no livro “Utopia Pragmática”, lançado este ano pela Editora Jandaíra, no qual ele propõe uma modernização das políticas sociais para impulsionar o desenvolvimento humano no Brasil.

Como o programa Bolsa Família evoluiu em mais de 20 anos e seus próximos passos

O Bolsa Família é amplamente estudado e avaliado tanto no Brasil quanto globalmente. Em relação aos seus propósitos centrais de combater a pobreza e oferecer melhores oportunidades para crianças, por meio de condicionalidades em educação e saúde, os resultados são inegáveis. Há o alívio imediato da pobreza e evidências de mobilidade entre gerações, com beneficiários que deixam o programa após alguns anos e jovens que, crescidos nessas famílias, alcançam novas transições. Assim, como ferramenta de combate à pobreza e às causas da exclusão, o programa funciona. Entretanto, ajustes são necessários para refinar sua função, aproveitando os aprendizados de 20 anos para reimaginar a política social como um todo.

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Ajustes necessários para otimizar o programa social

A primeira área que demanda atenção é aprimorar a qualidade dos dados. A tecnologia atual, em patamar muito superior ao de duas décadas atrás, é uma grande aliada. Um cadastro pode ser muito mais preciso, mas isso não depende apenas da tecnologia; exige também a capacitação dos profissionais da assistência social, que são responsáveis pela coleta dessas informações. As melhores práticas mostram que é viável melhorar significativamente a qualidade desses dados, o que se traduz em maior precisão na identificação das condições de vulnerabilidade da população mapeada, tanto das famílias que recebem o benefício quanto das que podem se tornar elegíveis.

Bolsa família
Bolsa família – Foto: Lyon Santos/ MDS

O que significa aprimorar o cadastro de beneficiários

Um cadastro mais refinado vai além de informações básicas, como a situação de emprego da mãe ou as características da moradia. É fundamental identificar a complexidade de cada família. Uma situação é a de uma família que perdeu sua renda principal com o falecimento de uma idosa aposentada; outra é a de um lar com três filhos, dois deles dependentes químicos; outra, ainda, envolve uma mulher que sofre violência doméstica e não consegue manter um emprego; e, por fim, a família em que a filha mais velha abandona os estudos para cuidar da irmã pequena. Todas representam vulnerabilidades, mas de naturezas distintas. O mesmo se aplica aos territórios, onde há grande heterogeneidade mesmo dentro de uma favela. Um bom cadastro, com uma taxonomia adequada, consegue mapear zonas de prosperidade e vulnerabilidade específicas.

Argumenta-se que esse nível de detalhamento não torna o processo mais custoso ou complexo. O esforço de visitação é basicamente o mesmo, porém com um olhar mais preciso. Isso permite identificar quem realmente precisa estar no cadastro, remover quem já não se qualifica, manter quem deve permanecer e incluir quem foi deixado de fora. A chave para isso é a qualificação técnica da rede de assistência e o uso inteligente da tecnologia para melhorar significativamente o cadastro.

Impacto da elevação do benefício na pandemia e a questão dos valores diferenciados

Em relação à diferenciação de valores com um cadastro mais complexo, a função principal não é segmentar faixas de renda na transferência. Quando o benefício salta de cerca de 230 ou 240 reais para aproximadamente 600 reais, o aumento é substancial. Esse valor mais elevado pode ser visto como uma forma de renda mínima ou renda básica de cidadania dentro do contexto brasileiro. Para o objetivo específico de aliviar a pobreza, o patamar atual pode ser suficiente. Nesse cenário, uma vez identificada a condição de pobreza, seria possível conceder um valor único para todos, sem a necessidade de verificar tantas condições específicas de vulnerabilidade.

Essa abordagem modifica parcialmente a lógica do programa. O Bolsa Família, felizmente, não impõe condicionalidades de natureza punitiva ou de fiscalização dos gastos, uma visão ultrapassada. O argumento de que um valor mínimo razoável simplifica a gestão é válido até certo ponto, mas subestima a magnitude da desigualdade e a complexidade das vulnerabilidades no Brasil. Por isso, a análise deve ir além da pobreza monetária e empregar um cadastro robusto para outras finalidades.

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Ampliação do uso do cadastro para articular políticas sociais

A principal vantagem de um cadastro bem estruturado é sua capacidade de atuar como uma plataforma para coordenar diversas políticas sociais. A pobreza é um fenômeno multidimensional e multifatorial, com trajetórias de vida variadas que convergem para uma condição de baixa renda. Uma pessoa pode empobrecer pela perda do emprego formal e a transição para a informalidade, enquanto outra convive com um alto índice de dependência química entre os responsáveis da família. Para promover a mobilidade social, e não apenas aliviar a pobreza, é crucial mapear essa complexidade e desenvolver respostas específicas.

Definindo respostas personalizadas para cada família

Na prática, respostas específicas significam que uma família pode precisar de um apoio que combine o alívio da pobreza com ações na área de saúde mental, enquanto outra necessita de saneamento básico, e uma terceira, de reforço escolar. A tecnologia permite segmentar a decisão sobre a oferta de políticas públicas. Segmentar, nesse contexto, não significa fragmentar de forma caótica, mas sim especializar a resposta. Com um cadastro eficaz, é possível ter uma visão clara das pessoas, dos lugares e das necessidades específicas, permitindo um alinhamento preciso entre a oferta de serviços municipais, estaduais e federais com esses perfis.

Essa coordenação exige uma ampla colaboração entre União, estados e municípios, algo que nem sempre é comum no Brasil. Contudo, não se trata de uma utopia. O próprio Bolsa Família serve como exemplo de que essa articulação é possível, com um cadastro de responsabilidade municipal e o desenho do programa envolvendo comissões bipartites ou tripartite de assistência. O que se faz necessário é ir além, produzindo um maior alinhamento entre os governos federal, estaduais e municipais para definir com exatidão o tipo de atendimento que cada família requer.

É verdade que a política muitas vezes desestimula a coordenação, já que cada gestor setorial deseja ser o autor da solução. O que se impõe é uma visão matricial da oferta de política pública. Embora o conteúdo da política continue setorial, a oferta deve ser concebida a partir da perspectiva do beneficiário, que precisa de um conjunto integrado de ações.

A importância de organizar a demanda por políticas públicas

A demanda, nesse contexto, representa o perfil das necessidades em territórios específicos. O cadastro deve organizar essa demanda potencial por unidade familiar, bairro e município. Ao conhecer melhor essas necessidades, o poder público pode planejar ações mais eficazes com os recursos já disponíveis, sem a necessidade de expandir o orçamento. O foco é melhorar a governança e a interoperabilidade dos sistemas.

Ganhos com a integração de dados nos cadastros

A simples integração de todos os dados em uma única plataforma e a permissão para a migração de informações já resultam em um grande aumento na eficiência das políticas. É, essencialmente, um problema de interoperabilidade. As redes de assistência social e de saúde já são robustas; o que falta é qualificar tecnicamente esses profissionais e otimizar o uso das informações existentes.

Identificando os obstáculos para a mobilidade social

Existem diversas barreiras que dificultam a mobilidade social de um beneficiário do Bolsa Família. Uma delas é a baixa qualidade das oportunidades de emprego disponíveis. Outro fator crucial é o capital social, ou seja, a rede de contatos e relacionamentos que, para a classe média, costuma impulsionar a ascensão dos filhos. Famílias de baixa renda, em geral, não possuem esse capital relacional, o que pode levar a um primeiro emprego precário mesmo para jovens que chegam à universidade, por falta de indicações.

Além das questões de trabalho, os efeitos do bem-estar precário são imensos. Saneamento inadequado, moradia instável e um tempo excessivo de deslocamento entre a casa e o trabalho pesam consideravelmente. Em uma metrópole, gastar três horas na ida e mais três na volta impacta profundamente as possibilidades de estudo, emprego e cuidado familiar. Condições básicas dentro de casa, como um ambiente saudável e bem iluminado para as crianças estudarem, ainda são uma realidade distante para muitas pessoas.

Limites da política social e a necessidade de ações combinadas

Sim, há situações em que a política social, isoladamente, não consegue dar conta. Pense em famílias em condições muito vulneráveis localizadas em áreas economicamente desfavorecidas. Quando uma estrutura produtiva inteira entra em declínio, todo o território se precariza. A mobilidade social não é resolvida apenas com políticas sociais nesse tipo de cenário; é preciso combinar as ações sociais com uma agenda econômica e de infraestrutura urbana.

A utilização dos programas de inserção no mercado de trabalho

A palavra “suficiência” é complexa para ser aplicada aos programas existentes de inserção no mercado de trabalho. O que se pode afirmar é que esses programas são empregados com muito menos eficácia e intensidade do que seria possível. Antes de discutir se são suficientes, é imperativo melhorar significativamente a qualidade de sua utilização.

Desafios na vinculação entre qualificação e mercado local

O que está faltando, por exemplo, é a vinculação entre programas de qualificação profissional e de inserção produtiva com os arranjos produtivos locais. Em muitos estados, esses arranjos são mal elaborados, embora existam experiências promissoras. A oferta de ensino técnico e profissionalizante deve ser desenhada a partir das reais vocações econômicas de cada território.

Exemplos de descompasso entre formação e vocação regional

Um caso marcante de desalinhamento foi observado por Ricardo Henriques quando ele estava no Ministério da Educação: uma escola técnica em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, onde a principal oferta de curso era pecuária. Isso ocorria apesar de a população ser predominantemente indígena e a vocação local ser totalmente diferente. A explicação era simples: os professores tinham conhecimento para ministrar cursos de pecuária, então foi isso que ofereceram. Este é um exemplo didático de completo descompasso entre a vocação da região e a formação oferecida.

Sucesso na articulação entre formação e demanda regional

Quando esse alinhamento é bem-sucedido, a história muda. O crescimento das energias renováveis no Nordeste é um bom exemplo. Há uma crescente demanda por técnicos especializados em manutenção de parques eólicos e solares. Se a formação técnica se organiza para atender a essa demanda, articulada ao arranjo produtivo local, cria-se um caminho real de mobilidade para muitos jovens.

O futuro do Bolsa Família: acelerar a mobilidade social

Em síntese, o Bolsa Família já comprovou sua capacidade de resgatar pessoas da extrema pobreza, oferecer dignidade mínima e abrir portas. O desafio atual é acelerar a mobilidade social. Isso implica otimizar continuamente as políticas públicas já existentes e promover uma melhor coordenação entre a oferta de serviços e as necessidades da população. A palavra-chave para o futuro do programa é “coordenação”: entre União, estados, municípios e os diversos setores das políticas públicas, e entre as necessidades concretas das famílias e o que o Estado efetivamente entrega.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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