Anatel aprova nova regra para internet via satélite direto em celulares no Brasil

Anatel
Foto: Anatel - Foto: rafastockbr / Shutterstock.com

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, em 7 de julho de 2026, uma deliberação que aproxima empresas como a Starlink de fornecer internet via satélite diretamente para telefones celulares, eliminando a necessidade de equipamentos adicionais como antenas externas.

Esta autorização, emitida pelo Conselho Diretor do órgão regulador, destina faixas específicas de radiofrequência para suportar serviços de comunicação entre satélites e dispositivos móveis.

Entenda o impacto da nova decisão para a conectividade móvel

Starlink
Starlink – Foto: Ralf Liebhold/Shutterstock.com

Até o momento, a Starlink, provedora global de internet por satélite da SpaceX, exigia a instalação de um kit com antena para que seus clientes pudessem utilizar o serviço.

Com a recente atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF), telefones celulares compatíveis terão a capacidade de se conectar diretamente aos satélites, utilizando a tecnologia Direct-to-Device (D2D).

Conforme as novas diretrizes, as companhias de internet via satélite deverão operar usando faixas de radiofrequência que já estão designadas para as operadoras de telefonia móvel.

Essa abordagem já é aplicada com sucesso em outras nações, onde a comunicação via satélite serve como um complemento crucial para a cobertura das redes móveis, especialmente em áreas remotas ou com infraestrutura limitada, expandindo o alcance da conectividade no Brasil, que possui vastas regiões sem cobertura tradicional.

O Conselho da Anatel aprovou o emprego das faixas de 700 MHz, 850 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900/2.100 MHz e 2.500 MHz para a implementação da tecnologia D2D.

As características técnicas de operação ainda necessitam de detalhamento. A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel terá um prazo de 90 dias para desenvolver a regulamentação necessária, conforme informações veiculadas.

Atualmente, a Starlink é considerada a empresa mais avançada na capacidade de oferecer este tipo de serviço em grande escala. Contudo, a nova regulamentação estabelece as bases para que outras companhias de internet via satélite também possam entrar e operar neste mercado no Brasil.

Existe a expectativa de que o serviço seja disponibilizado sem custos adicionais aos usuários, sendo integrado aos planos existentes das operadoras parceiras. No entanto, os termos comerciais específicos ainda dependem de futuros acordos entre as empresas envolvidas.

A previsão é de que essa modalidade de conexão chegue gratuitamente ao país, incluída nos pacotes que os clientes já possuem.

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