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Bloqueio de apostas online atinge 3 milhões de beneficiários do Bolsa Família e BPC

Maria
Por 2 min de leitura
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Bolsa Familia Cartão
Foto: Joa Souza/Shutterstock.com

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Mais de 3 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) já estão com acesso barrado a plataformas de apostas online no Brasil, uma medida em vigor desde 24 de agosto de 2026. Esta restrição, baseada no CPF dos beneficiários, integra as ações do governo federal para assegurar a correta aplicação dos recursos da assistência social e proteger os beneficiários, especialmente em um cenário de expansão do mercado de apostas digitais no país.

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A determinação abrange os inscritos em ambos os programas e funciona independentemente da origem do dinheiro a ser utilizado. Mesmo que a intenção seja apostar com fundos próprios, o CPF permanece sob impedimento enquanto o indivíduo constar na base de dados de beneficiários que as empresas de apostas são obrigadas a consultar.

Bolsa Família, cartão Bolsa Família
Bolsa Família, cartão Bolsa Família – Lyon Santos / MDS/ Gov.br

Para identificar quais cidadãos estão sujeitos a esta proibição, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda disponibiliza uma lista de dados que deve ser acessada pelas plataformas. É dever das companhias realizarem essa checagem de forma periódica, verificando o status do usuário tanto no momento do cadastro quanto durante o acesso ao serviço.

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Uma vez que o sistema identifica um beneficiário, a responsabilidade de impedir o uso da conta recai sobre a própria operadora de apostas. Se a pessoa já possuía um perfil ativo, a empresa tem um prazo de até três dias para encerrar o cadastro e efetuar a devolução de qualquer saldo disponível ao titular.

É importante salientar que este bloqueio não implica no corte dos benefícios do Bolsa Família ou do BPC. A medida se restringe unicamente ao acesso às plataformas de apostas e não constitui, por si só, uma sanção aos valores de assistência social que a pessoa tem direito a receber.

Adicionalmente, existe uma distinção clara entre este procedimento compulsório e a autoexclusão. A segunda é uma escolha do próprio apostador, que pode solicitar voluntariamente seu afastamento das plataformas por um período que varia de um a doze meses, ficando impedido de acessar os serviços durante o tempo definido.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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