A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em 10 de julho de 2026, uma proposta que estabelece o Programa Tarifa Zero Estudantil na capital do país. O projeto prevê um custo aproximado de R$ 55 milhões anuais para os cofres públicos.

Essa iniciativa permite que os estudantes utilizem o transporte público gratuitamente em qualquer percurso que necessitem, indo além da tradicional rota entre a residência e a instituição de ensino.

De autoria do deputado Ricardo Vale, o texto expande as normas do passe livre já existente no Distrito Federal. A medida deverá gerar uma despesa anual de cerca de R$ 55 milhões para o erário.

O parlamentar afirmou que o governo tem a capacidade financeira para colocar o programa em prática sem dificuldades.

Para o deputado, este é um passo inicial rumo a uma meta mais ambiciosa: oferecer transporte público sem custo para toda a população no futuro.

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Além de representar uma economia significativa para as famílias, a medida visa aprimorar o acesso dos jovens a atividades culturais, esportivas e de lazer.

A proposta pretende assegurar que o desenvolvimento integral dos estudantes não seja limitado apenas ao trajeto diário entre suas casas e as escolas.

Ampliação do benefício estudantil: regras e condições de uso

O programa Tarifa Zero estabelece critérios rigorosos para coibir a má utilização do benefício por parte dos estudantes.

É mantida a proibição de uso do passe durante os períodos em que o aluno deveria estar em sala de aula.

Essa restrição visa evitar o desvio de recursos públicos e atuar no combate à evasão escolar, garantindo que o foco principal permaneça na educação.

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As penalidades e obrigações já dispostas na legislação vigente para os usuários do passe livre continuam em vigor.

Futuro da proposta: dependência da sanção governamental

Após a aprovação pelos deputados distritais, a iniciativa agora aguarda a etapa final de sanção. A governadora Celina Leão é quem deve assinar o texto para que ele se torne lei.

Se sancionado, o Programa Tarifa Zero Estudantil será oficialmente implementado em todo o Distrito Federal.

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A medida concederá transporte gratuito aos estudantes para atividades que abrangem não só o campo educacional, mas também o cultural, esportivo e de lazer.