Meta paga US$ 16,7 bilhões em acordo sobre vício em redes sociais e implementará novas medidas

Uma resolução significativa foi alcançada em 26 de agosto entre a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, e uma coalizão de procuradores-gerais estaduais nos Estados Unidos. O acordo, avaliado em US$ 16,7 bilhões, encerra um processo judicial federal que acusava a gigante da tecnologia de deturpar os impactos na saúde mental de crianças e adolescentes usuários de suas plataformas.
Entenda o processo que levou ao acordo histórico
O processo foi iniciado por um grupo de 29 estados, com liderança conjunta dos procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Nova Jersey e Kentucky. A ação, movida inicialmente em 2023, alegava que a Meta não divulgou adequadamente os danos à saúde mental infantil provocados por seus aplicativos, um tema de crescente preocupação global. O julgamento estava em sua segunda semana no tribunal federal de Oakland, na Califórnia, o que elevava os riscos para a empresa de Mark Zuckerberg, dado ser seu estado natal.
Detalhes financeiros do acordo multibilionário
Como parte da resolução, a Meta concordou em pagar o montante de US$ 16,7 bilhões. A Califórnia, um dos estados à frente do processo, está prevista para receber entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2,1 bilhões, sujeito à aprovação oficial do tribunal. O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, confirmou esses valores em um anúncio oficial, destacando a importância da indenização para as famílias afetadas.
Novas medidas para proteger adolescentes nas plataformas
Além do vultoso pagamento, o acordo impõe à Meta a implementação de uma série de requisitos nos aplicativos Facebook e Instagram, visando proteger os usuários mais jovens. Estas são algumas das mudanças propostas:
- Limites de uso diário: Estabelecimento de restrições de tempo para adolescentes nas plataformas.
- Bloqueios noturnos: Ferramentas que impedirão o uso dos aplicativos por adolescentes durante a noite.
- Verificação de idade aprimorada: Medidas mais robustas para evitar que crianças acessem os aplicativos.
- Ferramentas adicionais para pais e responsáveis: Novos recursos para que adultos possam monitorar e gerenciar a experiência online de seus filhos.
Em um comunicado, Rob Bonta afirmou que o acordo “tornará as redes sociais menos perigosas para nossas crianças e fará toda a diferença para elas e suas famílias”. Ele ressaltou que a Meta se comprometeu a realizar “transformações profundas” que devem reduzir o risco de danos nas plataformas em poucos meses.
As repercussões no mercado e os próximos passos legais
Após a divulgação do acordo, as ações da Meta registraram uma alta de 5% nas negociações pré-mercado, refletindo a reação positiva do mercado à resolução de uma grande pendência legal. O documento judicial indica que, assim que a “Sentença Final” for oficialmente declarada pelo tribunal, todas as partes envolvidas renunciarão ao direito de apelação, garantindo a conclusão do processo. O acordo faz parte de uma coalizão mais ampla que, segundo o anúncio de Bonta, envolveu 51 procuradores-gerais, demonstrando a amplitude da preocupação legal em torno do tema.
Testemunhos e o cerne da questão
Durante o julgamento, Adam Mosseri, diretor executivo do Instagram, testemunhou que não instruiu seus funcionários a reterem informações específicas sobre segurança infantil ou produtos para acobertar irregularidades ou enganar o público. A questão central do processo girava em torno da transparência da Meta quanto aos potenciais riscos de vício e danos à saúde mental de usuários jovens. O consenso alcançado agora busca mitigar essas preocupações com ações concretas da empresa.






