O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a retomada da campanha digital de Renan Santos, do partido Missão, para a Presidência da República. A decisão foi emitida em 1º de agosto, revogando uma restrição imposta à campanha do candidato no fim de semana anterior.
A determinação do ministro assegura que a chapa presidencial do Missão possa utilizar seus endereços eletrônicos, incluindo sites, blogs, redes sociais, serviços de mensagens instantâneas e outras aplicações de internet, desde que estejam devidamente cadastrados no sistema do TSE.
Além disso, a medida garante a Renan Santos o direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou qualquer outro meio de comunicação. O candidato também terá acesso aos repasses do Fundo Eleitoral e poderá realizar gastos com os recursos já recebidos.
Na mesma decisão, o ministro ordenou que as plataformas de redes sociais restabeleçam os perfis do candidato. A Meta e o TikTok já haviam informado ao TSE, em 1º de agosto, a retirada do ar dos perfis de Renan Santos, cumprindo a restrição anterior de Toffoli.
A decisão de Toffoli se insere no processo de análise do pedido de registro de candidatura de Renan Santos.