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O plenário do Supremo Tribunal Federal analisa nesta sexta-feira (9) embargos de declaração apresentados pelo município de Chapecó sobre a tese que...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde anteriores a 2004...
O Supremo Tribunal Federal pautou em seu plenário físico, em 18 de setembro de 2026, às 15h39, a análise sobre a legalidade...
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a retomada da campanha digital de Renan Santos, do partido Missão, para...
A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter removido do ar os perfis de Renan...
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu um prazo de 24 horas para que Renan Santos, candidato do partido...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restringiu a campanha digital de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão. A decisão,...
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a interrupção da campanha presidencial de Renan Santos, filiado ao partido Missão,...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) pela manutenção da maior responsabilização das plataformas digitais por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o ministro Dias Toffoli como relator do mandado de segurança que solicita a instalação da Comissão...
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