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Justiça busca notificar Virginia Fonseca em ação do Ministério Público por publicidade enganosa

Janderson Luiz
Por 4 min de leitura
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Virginia Fonseca -
Foto: Virginia Fonseca - Instagram

A Justiça do Distrito Federal está em busca da influenciadora Virginia Fonseca para notificá-la sobre um processo movido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A ação cobra uma indenização por dano coletivo no valor de R$ 120 milhões, relacionada à publicidade de apostas esportivas em parceria com a plataforma Blaze. O fato veio à tona em 1 de setembro de 2026, revelando as dificuldades para localizar a influenciadora.

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Tentativas de notificação frustradas e a emissão de edital público

Virginia Fonseca – Instagram

Foto: Virginia Fonseca – Instagram

Duas tentativas de notificação foram realizadas, nos dias 30 de julho e 30 de agosto, sem sucesso. Os Correios estiveram em um endereço registrado em nome de Virginia Fonseca, na cidade de Goiânia, Goiás, mas a influenciadora não foi encontrada.

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Diante da impossibilidade de localizar a figura pública, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deverá recorrer à notificação por meio de edital público. Este procedimento, previsto na legislação brasileira, confere validade legal à comunicação judicial mesmo sem o contato direto. A medida é uma etapa importante no andamento do processo.

Os detalhes da ação do Ministério Público contra a influenciadora e a Blaze

O MPDFT entrou com o processo contra Virginia Fonseca e a plataforma Blaze sob a acusação de publicidade enganosa envolvendo apostas esportivas. Após o início da ação, a influenciadora optou por encerrar seu contrato com a empresa. O órgão ministerial exige uma indenização de R$ 120 milhões por dano coletivo, visando reparar os prejuízos aos consumidores.

Além da compensação financeira, a Promotoria solicitou a remoção de posts sobre apostas feitos por Virginia durante a Copa do Mundo. Embora a Justiça tenha negado o pedido em um primeiro momento, reavaliou o recurso do MPDFT e determinou a exclusão dos vídeos do Instagram da influenciadora, que conta com mais de 53 milhões de seguidores.

Principais pontos da ação contra Virginia Fonseca e a plataforma:

  • Pedido de indenização de R$ 120 milhões por dano coletivo.
  • Acusação de publicidade enganosa relacionada a apostas esportivas.
  • Determinação judicial para remoção de vídeos promocionais de apostas no Instagram.
  • Alegação do MPDFT de que a influenciadora e a Blaze lucravam com as perdas dos seguidores.

A defesa da influenciadora e o posicionamento da Blaze

A defesa de Virginia Fonseca não se manifestou sobre as recentes tentativas de localização. Em um momento anterior, a equipe da influenciadora afirmou que a responsabilização civil deve ser sustentada por provas concretas, e não por presunções baseadas na sua condição de figura pública. Este posicionamento indica uma linha de defesa focada na exigência de evidências robustas.

A Blaze, por sua vez, apresentou uma resposta de 75 páginas ao MPDFT, negando todas as ilegalidades apontadas. A empresa argumenta que a documentação a ser apresentada comprova controles compatíveis com o regime regulatório exigido de outras operadoras autorizadas no setor. A plataforma classificou a ação do MPDFT como “falaciosa”, alegando que ela não corresponde à relação contratual efetiva.

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A casa de apostas também defendeu que a existência de perdas entre os apostadores não constitui, por si só, prova de ilicitude, mas sim uma consequência inerente a um tipo de contrato expressamente autorizado pela legislação. A empresa solicita a rejeição do pedido de dano moral coletivo, argumentando a ausência de lesão grave, injusta e intolerável a valores comunitários.

Próximos passos e a relevância do caso para o mercado de influenciadores

O processo entre o Ministério Público, Virginia Fonseca e a Blaze destaca a crescente atenção das autoridades sobre a publicidade de plataformas de apostas e a responsabilidade de figuras públicas. O desfecho desta ação pode estabelecer precedentes importantes para a regulação do setor e para a forma como influenciadores digitais promovem produtos e serviços a seus milhões de seguidores.

Ainda não se sabe quando o edital público será efetivamente publicado ou qual será o próximo passo formal no andamento do processo após a notificação. A expectativa é de que o caso continue a gerar debates sobre ética na publicidade digital e os limites da responsabilidade de influenciadores e plataformas online.

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