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Governo federal prevê estagnação do Bolsa Família e limita reajuste de servidores em 2027

Bruna
Por 4 min de leitura
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moedas e dinheiro
Foto: moedas e dinheiro - Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

Uma proposta orçamentária divulgada pelo governo federal em 31 de agosto de 2026 indica que o Bolsa Família não terá reajuste no ano de 2027. A previsão de destinação de R$ 157,1 bilhões para o programa social representa uma quantia inferior aos R$ 158,6 bilhões que foram projetados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2026.

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Contudo, esta projeção pode não ser o montante final realmente aplicado. No ano de 2026, por exemplo, a estimativa do governo foi ajustada para baixo durante o período. Enquanto o relatório do segundo bimestre indicava R$ 156,6 bilhões destinados ao Bolsa Família, essa quantia foi cortada para R$ 155,8 bilhões no terceiro bimestre.

Desde que o programa de transferência de renda foi retomado sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), notou-se um decréscimo tanto na verba orçamentária quanto no número de lares atendidos. Dados mostram que, de março de 2023 a julho de 2026, 2 milhões de famílias foram retiradas da relação de beneficiários do programa.

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Reajuste de servidores federais enfrenta contenção

Congresso nacional
Congresso nacional – Foto: Thi Soares/Shutterstock.com

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional inclui também uma restrição ao reajuste dos salários dos servidores públicos federais. Um mecanismo previsto no arcabouço fiscal determina que o crescimento dos gastos com pessoal não pode exceder 0,6% acima da inflação, caso o governo registre déficit em suas contas.

Dessa forma, a soma de remunerações e encargos para os funcionários da União alcança R$ 361,5 bilhões, um aumento de 3,2% em comparação aos R$ 350,4 bilhões destinados no Orçamento de 2026. Esta proposta se mantém abaixo do limite de 5,4% que seria permitido, mesmo aplicando o teto imposto pelo gatilho.

Luis Genova, secretário-geral do Sindsef (Sindicato dos trabalhadores no serviço público federal) de São Paulo, afirmou que a proposta do governo continua um modelo de ofensivas aos servidores e aos serviços públicos, o que não surpreende a categoria.

“Nós temos perdas acumuladas de anos passados. Os concursos públicos realizados recentemente estão abaixo do que seria necessário. Muitas pessoas faleceram, aposentaram e não foram substituídas”, contou Genova. O sindicalista ainda considerou que a estratégia econômica do governo Lula guarda semelhanças com a administração de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Genova, a tarefa de mobilizar os servidores federais para manifestações contra essa medida se mostra desafiadora no momento atual.

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Os fatores principais que ele aponta são o período eleitoral e a postura favorável de certas parcelas sindicais em relação ao governo.

Ministro da Fazenda explica medidas de contenção de gastos

A decisão de diminuir a alocação de recursos para o Bolsa Família e de limitar o reajuste dos servidores é uma recomendação do ministro da Fazenda, Dario Durigan. Durante um evento do BTG Pactual ocorrido em 31 de agosto de 2026, Durigan comprometeu-se com a busca por um superávit primário em 2027 e defendeu uma desaceleração no crescimento das despesas obrigatórias do Poder Executivo.

A estratégia fiscal do governo, de acordo com o ministro, será fundamentada em sete pilares. Entre eles, destacam-se a concretização das metas de resultado primário, a consolidação do arcabouço fiscal, a gestão rigorosa dos gastos obrigatórios e a revisão de isenções fiscais.

Durigan afirmou que a administração federal se esforça para que o aumento do gasto obrigatório seja inferior ao teto global de despesas. Ele se manifestou a favor do uso de gatilhos para progredir nessa direção, contanto que esses mecanismos proporcionem clareza aos gestores públicos para realizar os ajustes necessários no orçamento.

O ministro também sugeriu a alternativa de desvincular certos benefícios da condição de direito automático, sujeitando-os a um controle de fluxo. Isso permitiria que o gestor monitorasse continuamente as pessoas que se qualificam para o benefício.

Durigan explicou que o propósito não é diminuir as políticas sociais, mas sim aprimorar sua eficácia. Ele mencionou o Bolsa Família como um exemplo de iniciativa pública que também deveria atuar como um caminho para a inserção no mercado de trabalho.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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