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Justiça Federal dá 10 dias para o Discord detalhar proteção a usuários

Beatriz
Por 2 min de leitura
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Justiça Federal
Foto: Justiça Federal - Divulgação/JFPR

O Discord recebeu um prazo de dez dias da Justiça Federal, no Distrito Federal, para submeter uma proposta de conciliação. A decisão, emitida em 2 de setembro de 2026, é parte de uma ação movida pelo governo federal, que exige que a plataforma implemente ações eficazes de proteção a mulheres, crianças e adolescentes online.

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A própria plataforma solicitou o prazo durante a audiência inicial do processo. Participaram do encontro representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF), além da empresa.

Entre as medidas que o Discord planeja apresentar estão um protocolo específico para receber denúncias de sextorsão, um sistema para detectar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais, e a criação de procedimentos para a guarda de dados de usuários, visando atender a futuras requisições em investigações.

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O governo federal já havia tentado um acordo extrajudicial com a plataforma. O objetivo era corrigir as deficiências identificadas antes de formalizar a ação na Justiça.

Discord
Discord – Primakov/shutterstock.com

A Advocacia-Geral da União (AGU), entretanto, avaliou que as soluções propostas anteriormente pela empresa não eram adequadas para sanar as falhas apontadas, o que motivou a entrada com a ação judicial.

A intensificação da cobrança do governo sobre o Discord ganhou força após a ampla repercussão de um incidente ocorrido em julho, quando uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma. Este caso ressaltou a urgência das medidas de segurança.

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