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Justiça Militar julga capitão e cabo acusados de matar sargento em quartel da PM paulista

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
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A aposentada Olga Alice Fernandes da Silva abraça o filho Rulian durante formatura de sargentos - Acervo pessoal
Foto: A aposentada Olga Alice Fernandes da Silva abraça o filho Rulian durante formatura de sargentos - Acervo pessoal

A 4ª Auditoria Militar Estadual marcou para 15 de setembro o julgamento do capitão Francisco Carlos Laroca Júnior e do cabo Fabiano Rizzo pela morte a tiros do sargento Rulian Ricardo Adrião da Silva, ocorrida em abril de 2023 dentro de uma unidade policial no Jardim Santa Emília, na zona sul de São Paulo. Formado por um magistrado togado e quatro oficiais da Polícia Militar, o Conselho de Justiça analisará as acusações de homicídio e de fraude processual contra a dupla.

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O processo corre na primeira instância da Justiça Militar porque o homicídio envolveu policiais militares em serviço ativo dentro de uma repartição oficial da corporação.

Detalhes dos disparos e o laudo pericial das armas

Rulian Ricardo Adrião da Silva estava deitado em seu beliche quando recebeu quatro tiros efetuados pelos dois colegas de farda. Três projéteis partiram da pistola do capitão Laroca e um tiro foi disparado por Rizzo, provocando perfurações no tórax e na cabeça do sargento de 40 anos. A arma funcional da vítima estava guardada e travada dentro do armário.

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    O Ministério Público estadual apontou divergências materiais entre o depoimento dos agentes e a perícia técnica nos seguintes pontos:

  • O revólver calibre .32 atribuído ao sargento estava com a mola do percutor ausente e o tambor emperrado.
  • O armamento antigo não apresentava vestígios de disparos recentes e não tinha capacidade mecânica de tiro.
  • A pistola oficial calibre .40 de Rulian repousava trancada no armário metálico do quarto.
  • O revólver sem funcionamento repousava junto à mão esquerda do militar, embora registros funcionais confirmassem que ele era destro.

Com base nesse conjunto de dados periciais, a promotora Giovana Ortolano Guerreiro sustentou que o revólver foi colocado intencionalmente ao lado do corpo para forjar um falso confronto no alojamento.

“A tentativa de justificar os disparos como reação a uma agressão iminente é refutada pela prova técnica, que demonstra que a vítima não teve qualquer chance de defesa, sendo atingida de forma súbita e letal, em ambiente confinado, por dois agentes armados, em posição de superioridade numérica e, também, hierárquica”, registrou a denúncia do Ministério Público.

Versão apresentada pelos acusados sobre o ocorrido

O capitão Laroca e o cabo Rizzo sustentam que agiram em legítima defesa depois de serem atacados no dormitório. Segundo o relato do oficial, ele foi até o local acompanhado de seu motorista para verificar um atrito entre o sargento e uma colega decorrente de alterações na escala de serviço. Laroca afirmou que o sargento sacou o revólver debaixo das cobertas e puxou o gatilho em sua direção por duas vezes consecutivas antes de os disparos defensivos acontecerem.

O revólver de Rulian falhou. O advogado de defesa Abelardo Julio da Rocha sustenta que, apesar de a perícia ter atestado a inaptidão posterior do revólver calibre .32 localizado na cena, o capitão não tinha como avaliar as condições de disparo daquela arma sob o cobertor durante os segundos críticos do alojamento no Jardim Santa Emília.

A representação jurídica de Laroca também argumenta a tese de legítima defesa putativa, fundamentada na convicção de perigo imediato por parte do capitão. Os advogados Mauro Ribas e Renato Soares, que defendem Rizzo, afirmam que o cabo agiu exclusivamente para resguardar a vida de seu superior. A defesa reforça que o capitão comunicou via rede de rádio uma troca de tiros logo após os disparos. O Inquérito Policial Militar não apontou adulteração deliberada do espaço físico.

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Rotina em Franca e suporte econômico aos parentes

Rulian Ricardo Adrião da Silva completara 17 anos de serviços prestados na corporação e havia conquistado a promoção ao posto de sargento em dezembro de 2022.

O policial começou a trabalhar na juventude em Franca, onde comercializou picolés na rua, auxiliou na costura fabril de calçados e atuou no comércio varejista antes de vestir a farda militar. Com o falecimento do pai, o sargento assumiu o compromisso de assegurar as compras de mantimentos e o custeio de medicamentos de seu irmão Rony. As folgas de escala permitiam deslocamentos de ônibus da capital até o interior paulista para visitar sua mãe, Olga Alice Fernandes da Silva.

Declarações da mãe da vítima sobre o julgamento

Aos 79 anos, Olga planeja acompanhar presencialmente a sessão do Conselho de Justiça e recorda que temia a violência comum das ruas de São Paulo, mas nunca desconfiou de uma agressão letal no alojamento do batalhão. “Eu pensava que pudesse acontecer alguma coisa na rua. Nunca imaginei que pudesse acontecer isso dentro do quartel. Eu nem pensava que uma pessoa que estava lá, um amigo de farda, faria isso”, declarou a aposentada em Franca.

“Eu perdoo o que ele fez. Porque a gente tem que perdoar. Mas eu quero justiça. Para não acontecer com outra família”, expressou a mãe da vítima.

Procedimento militar e composição da sessão judicial

Diferentemente de crimes comuns dolosos contra a vida, a legislação brasileira destina os casos ocorridos entre integrantes das Forças Armadas ou policiais militares em serviço ao crivo da Justiça Militar especializada. A 4ª Auditoria Militar Estadual reunirá quatro oficiais superiores da Polícia Militar e um juiz togado civil na composição do colegiado julgador. O laudo pericial anexado aos autos do processo aponta que a trajetória dos disparos e a disposição de marcas nas paredes guardam compatibilidade com relatos coletados na instrução inicial.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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