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Urna eletrônica separa votos nulos e brancos na apuração

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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eleição gov
Foto: eleição gov

O eleitor brasileiro obrigado a comparecer às seções eleitorais durante o pleito conta com mecanismos para rejeitar todos os concorrentes da disputa por meio das opções de voto em branco ou voto nulo. A legislação nacional assegura a prerrogativa de não escolher postulantes aos cargos em disputa nas eleições gerais ou municipais, exigindo apenas a justificativa formal quando a pessoa deixa de comparecer ao local designado no dia da votação.

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Procedimentos registrados na urna eletrônica pelo cidadão

O Glossário Eleitoral mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral define o voto em branco como o ato voluntário no qual o cidadão opta por não registrar preferência por nenhum dos nomes inscritos na cédula eletrônica. Para consolidar essa escolha, a pessoa precisa pressionar a tecla com o indicativo específico de cor branca no teclado do equipamento e em seguida apertar a tecla verde com a palavra confirma.

A anulação deliberada ocorre por procedimento numérico distinto.

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Nessa modalidade de descarte, o cidadão digita uma sequência de algarismos que não pertence a nenhuma candidatura registrada, a exemplo do número 00, e aperta a tecla verde de confirmação após a emissão do aviso na tela do equipamento.

Mudanças históricas no cômputo dos registros eleitorais

Sistemas eleitorais antigos conferiam validade ao voto branco, computando essa manifestação diretamente na soma recebida pelo candidato que terminava a apuração em primeiro lugar. A prática interpretava a escolha em branco como sinal de concordância com o vencedor do pleito eleitoral, reservando o voto nulo como mecanismo oficial de protesto rejeitado pelos mapas apurados pela Justiça Eleitoral.

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