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Sony aceita pagar 7 milhões de euros para encerrar ação nos EUA

Janderson Luiz
Por 4 min de leitura
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Sony
Foto: Sony - hapabapa/ istockphoto.com

A Sony concordou em pagar 7,85 milhões de dólares para encerrar uma ação coletiva sobre a comercialização de jogos digitais nos Estados Unidos, em 6 de setembro de 2026. A Justiça americana concedeu aprovação preliminar ao acordo que prevê indenizações a usuários do console PlayStation.

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Motivo da contestação sobre vendas na PlayStation Store

Sony, pilha de jogos, controle PS5

Foto: Sony, pilha de jogos, controle PS5 -Mehaniq / Shutterstock.com

O litígio Caccuri v. Sony Interactive Entertainment questiona alterações comerciais adotadas pela corporação em 2019. Naquele período, a empresa suspendeu a distribuição de cartões e códigos de ativação para jogos individuais em grandes redes de varejo. As lojas Amazon, GameStop e Best Buy vendiam esses vouchers antes da determinação corporativa.

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A ação judicial sustentou que a retirada dos vouchers comercializados por varejistas como Amazon, GameStop e Best Buy limitou a concorrência no setor e obrigou os donos do console a adquirir os produtos apenas na PlayStation Store com preços mais elevados. O grupo de autores alegou prática monopolista na centralização das transações digitais.

O processo tramita desde 2021 na Justiça Federal do Distrito Norte da Califórnia, onde a magistrada rejeitou duas tentativas prévias de conciliação por falta de clareza na partilha.

Critérios de elegibilidade definidos para os consumidores americanos

O acordo contempla compradores que adquiriram títulos digitais na PlayStation Store entre abril de 2019 e dezembro de 2023 nos Estados Unidos. A regra atende apenas jogos que tinham códigos comercializados em varejistas físicos antes da alteração de política da empresa.

Os clientes contemplados não precisam enviar pedidos formais para receber os valores estabelecidos no processo.

O processo judicial estabeleceu parâmetros financeiros e prazos específicos para a condução do caso. A lista a seguir reúne os principais dados da proposta apresentada ao tribunal americano.

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  • US$ 7,85 milhões compõem o montante global do acordo, o que equivale a cerca de 7 milhões de euros
  • Cerca de 4,4 milhões de contas na PlayStation Network atendem aos requisitos estipulados
  • A decisão definitiva ocorrerá durante audiência marcada para 15 de outubro de 2026

Quais etapas faltam antes da liberação do dinheiro?

O procedimento judicial ainda depende de validações formais antes do repasse aos clientes.

  • Homologação preliminar concedida pelo tribunal federal
  • Período de manifestação para usuários apresentarem contestações ou solicitarem exclusão voluntária
  • Audiência final de julgamento agendada para 15 de outubro de 2026
  • Crédito das quantias aprovadas nas carteiras digitais dos donos de contas qualificadas

Os consumidores mantêm inclusão automática caso optem por não contestar o acordo formalmente. O tribunal americano supervisiona todo o cronograma até a conclusão das transferências.

A dedução de despesas operacionais e honorários advocatícios autorizados em até 25% antecede o rateio final que entrará nas carteiras digitais da PlayStation Network.

Acordo encerra processo sem admissão formal de culpa pela empresa

A empresa nega práticas ilícitas. A Justiça federal não emitiu julgamento de mérito sobre violações antitruste na venda de jogos. O acerto extrajudicial encerra a disputa sem confissão de responsabilidade pela companhia.

A resolução amigável evitou os custos prolongados de um julgamento definitivo perante os jurados nos Estados Unidos. O encerramento prévio de ações coletivas ocorre com frequência no sistema judiciário norte-americano.

Situação dos usuários que adquiriram títulos no período citado

Os clientes com contas ativas nos Estados Unidos que compraram mídias entre 2019 e 2023 devem aguardar a audiência de 15 de outubro de 2026 para a definição exata da cota individual na PlayStation Network.

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Janderson Luiz é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024. Formação: Atleta Profissional de Futebol

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