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Feriados de 2026 no Brasil terminam com três dias de folga na Consciência Negra e no Natal

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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Calendário Feriado
Foto: Calendário Feriado - Foto: MOZCO Mateusz Szymanski/istock

O calendário oficial de feriados de 2026 encerra o ano com duas datas nacionais para os trabalhadores no Brasil. O governo federal, por meio da Portaria MGI nº 11.460/2025, estabelece o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro de 2026, e o Natal, em 25 de dezembro, como os últimos descansos oficiais. As duas ocasiões caem em uma sexta-feira e garantem a possibilidade de três dias seguidos de folga.

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Consciência Negra e Natal fecham calendário nacional

A partir da segunda quinzena de novembro, os profissionais sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os servidores públicos federais contam com os dois últimos feriados prolongados do ano. O Dia da Consciência Negra tornou-se feriado nacional em 2023, após a sanção presidencial da Lei 14.759/2023, que alterou o cronograma oficial. A data relembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder que resistiu à escravidão no século XVII, e marca a luta contínua contra o racismo e pelos direitos da população negra no país.

Quem atua durante os feriados nacionais possui direitos específicos garantidos pela legislação trabalhista. A empresa precisa pagar a remuneração em dobro pelo dia trabalhado ou oferecer uma folga compensatória em outra data, de acordo com as regras estabelecidas nas convenções coletivas de cada categoria profissional. As atividades consideradas essenciais por lei, como serviços de saúde, hospitais, transporte público e segurança, mantêm o funcionamento normal e organizam escalas próprias para atender a população.

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Pontos facultativos reduzem expediente em dezembro

Além das datas comemorativas nacionais, o cronograma do governo federal prevê dois pontos facultativos nos últimos dias do ano. As vésperas de Natal e de Ano-Novo alteram a rotina nas repartições públicas e em empresas privadas que decidem adotar a medida em todo o território nacional.

O ponto facultativo funciona como uma regra fixa para os servidores federais, enquanto as empresas particulares possuem autonomia para definir a liberação ou a manutenção das atividades normais. Nesses dois dias específicos de dezembro, o expediente nas instituições abrangidas ocorre de forma parcial. Os trabalhadores cumprem a jornada de trabalho apenas no período da manhã, e o encerramento do turno acontece a partir das 13h, pelo horário de Brasília.

Calendário final lista últimas datas de folga no Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou as regras de funcionamento e as datas oficiais no Diário Oficial da União. Ao todo, o ano conta com dez feriados nacionais, sendo que nove deles ocorrem em dias úteis. A norma proíbe a antecipação ou o adiamento dos pontos facultativos nas repartições.

Confira as datas dos feriados nacionais restantes:

  • 20 de novembro de 2026 (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
  • 25 de dezembro de 2026 (sexta-feira): Natal

Veja as datas de ponto facultativo parcial:

  • 24 de dezembro de 2026 (quinta-feira): Véspera de Natal (a partir das 13h)
  • 31 de dezembro de 2026 (quinta-feira): Véspera de Ano-Novo (a partir das 13h)

A concentração de datas na sexta-feira, como ocorre em novembro e dezembro, facilita o planejamento de períodos estendidos de descanso para os cidadãos. O cronograma completo serve como base para a organização do setor produtivo e das escalas de final de ano.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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