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Governo federal anuncia corte de R$ 0,63 na gasolina e subvenção de R$ 1 no diesel para frear alta de combustíveis em 2026

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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O Governo Federal implementou, nesta quarta-feira (09/09), um conjunto de novas ações emergenciais visando estabilizar os valores dos combustíveis no cenário doméstico. As medidas incluem a diminuição de tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado, além da autorização para conceder um subsídio direto ao óleo diesel. Esta iniciativa surge como resposta à persistente instabilidade nos mercados internacionais de petróleo.

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A decisão governamental foi motivada pela contínua volatilidade dos preços globais da commodity e pelas restrições de oferta de derivados, que são agravadas por conflitos geopolíticos em regiões estratégicas como o Oriente Médio. O objetivo primordial é amortecer, de forma temporária, os impactos dessas flutuações externas sobre o custo final pago pelos consumidores brasileiros nos postos de abastecimento.

Governo Federal adota novas medidas para combustíveis frente a oscilações do petróleo
Governo Federal adota novas medidas para combustíveis frente a oscilações do petróleo Crédito: Governo Federal adota novas medidas para combustíveis frente a oscilações do petróleo

Novas regras para gasolina e etanol hidratado

Uma das principais ações tomadas pelo Poder Executivo foi a assinatura de um decreto que altera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina e o etanol hidratado. Para a gasolina, a redução estabelecida é de R$ 0,63 por litro nas contribuições federais.

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Essa diminuição tributária substitui e amplia os efeitos de uma subvenção anterior, prevista na Medida Provisória nº 1.358/2026, que previa um abatimento de R$ 0,44 por litro e encerra sua vigência também nesta quarta-feira. Com a nova medida, a carga tributária total sobre a gasolina passará a ser de R$ 0,16 por litro, um valor significativamente menor do que o praticado anteriormente.

No caso do etanol hidratado, amplamente utilizado como combustível veicular no Brasil, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram completamente zeradas. Essa isenção representa uma redução de R$ 0,19 por litro no custo final do produto. Ambas as reduções, para gasolina e etanol, terão validade entre 10 de setembro e 9 de outubro do corrente ano, abrangendo a importação e a comercialização dos combustíveis, com exceção da gasolina de aviação.

Subvenção econômica ao óleo diesel

Outra iniciativa crucial é a Medida Provisória que autoriza a União a conceder uma subvenção econômica para produtores e importadores de óleo diesel destinado ao uso rodoviário. O mecanismo será ativado enquanto perdurar a instabilidade na oferta de combustíveis, diretamente ligada aos conflitos geopolíticos globais.

Para o período inicial de implementação, o valor da subvenção foi fixado em R$ 1,00 por litro. Este montante, contudo, não é fixo e poderá ser ajustado conforme a evolução das condições de mercado e a disponibilidade orçamentária e financeira do governo. Os agentes econômicos que aderirem a esse programa deverão obrigatoriamente descontar o valor correspondente à subvenção no preço de venda e registrar esse abatimento de forma clara nas notas fiscais.

A gestão e fiscalização desse processo ficarão a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que será responsável por:

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  • Habilitar os participantes aptos a receberem a subvenção.
  • Monitorar os preços praticados no mercado.
  • Realizar o pagamento dos valores de subvenção aos beneficiários.

Cenário internacional e o impacto no Brasil

Desde o início da escalada do conflito no Oriente Médio, o mercado internacional de petróleo tem sido marcado por um alto grau de incerteza. O preço do barril de petróleo tipo Brent, uma referência global, retornou à faixa de US$ 100,00, superando significativamente os níveis observados antes do agravamento da crise. Essa elevação, combinada com as restrições persistentes na oferta, justifica a manutenção de políticas que buscam suavizar os preços dos derivados no mercado interno.

O Brasil é particularmente vulnerável a essas oscilações, especialmente no que tange ao diesel. Mais de 25% do óleo diesel consumido no país é proveniente de importações. Além disso, o aumento dos custos internacionais de refino do petróleo agrava ainda mais os efeitos do choque externo sobre o preço final deste combustível essencial para o transporte e a logística nacional.

Mecanismo temporário e adaptável

As medidas adotadas pelo Governo Federal foram concebidas com um caráter temporário e flexível. Essa abordagem permite que o governo se adapte rapidamente às mudanças nas condições internacionais de oferta e preços, ajustando o valor ou a duração da subvenção conforme a necessidade. A expectativa é que essa estratégia proporcione um alívio imediato aos consumidores, sem comprometer a sustentabilidade fiscal a longo prazo.

A flexibilidade do mecanismo de subvenção ao diesel, por exemplo, garante que a intervenção governamental possa ser calibrada de acordo com a conjuntura econômica e a capacidade orçamentária. Essa adaptabilidade é crucial para enfrentar um cenário global que permanece imprevisível, protegendo a economia doméstica das flutuações mais severas do mercado de energia.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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