Homem é preso após transmitir HIV a namorada intencionalmente

A Justiça de Rondônia decretou nova prisão preventiva em regime fechado contra o dentista Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, em 9 de setembro de 2026, pelo contágio intencional de HIV a parceiras sexuais em Porto Velho. O mandado atendeu a um pedido formal apresentado pelo Ministério Público de Rondônia logo após o réu progredir para o cumprimento de pena em semiaberto.
Julgamento fixou indenização de 50 mil reais
Em 24 de agosto, o réu recebeu pena de cinco anos de reclusão e determinação para pagar R$ 50 mil em reparação financeira à vítima que formalizou a queixa original. O primeiro encarceramento ocorreu no dia 10 de junho, mas o condenado acabou transferido para a colônia penal da capital rondoniense logo após a sentença. O homem já sabia do próprio diagnóstico soropositivo há cerca de uma década e optou por interromper a terapia medicamentosa para contaminar mulheres com quem se relacionava.
Jean José omitiu o diagnóstico.
Investigação apontou crimes contra outras mulheres
O Ministério Público de Rondônia reuniu denúncias de pelo menos quatro vítimas contaminadas intencionalmente pelo dentista na comarca de Porto Velho. Os promotores atribuíram ao agressor as acusações formais de perigo de contágio de moléstia grave, lesão corporal gravíssima e duas ocorrências de estupro.
A vítima identificada pelo nome fictício de Maria relatou ter comparecido em 28 de maio ao Núcleo de Atendimento às Vítimas para registrar a contaminação sofrida em sua residência. “Com certeza posso afirmar que foi o momento mais triste e mais difícil da minha vida”, declarou a denunciante ao descrever o impacto dos sintomas clínicos enfrentados durante o relacionamento que durou até 30 de abril. De acordo com o órgão ministerial, o acusado foi avistado em companhia de duas pessoas logo após esse rompimento, o que motivou a solicitação de nova custódia preventiva.
Condutas apuradas no processo judicial
As acusações formalizadas pela promotoria de Justiça detalham medidas severas contra Jean José Dunga de Oliveira no âmbito criminal e financeiro. O processo reúne pedidos estruturados para reparar os danos individuais e custear o tratamento médico daquelas que foram infectadas:
- Ressarcimento integral de todos os valores despendidos pelo Sistema Único de Saúde nos cuidados médicos.
- Indenização financeira de R$ 50 mil fixada judicialmente em favor da vítima que impulsionou o processo principal.
- Cobertura obrigatória de todas as despesas psiquiátricas e psicológicas demandadas pelas vítimas atendidas no Ministério Público de Rondônia.
Tratamento antirretroviral elimina transmissão do vírus
A infectologista Mariana Vasconcelos informou que o esquema básico terapêutico no território nacional consiste na administração de dois comprimidos diários que impedem a replicação do vírus no organismo dos pacientes. Conforme a médica explicou em pronunciamento sobre a eficácia clínica dos medicamentos antirretrovirais distribuídos gratuitamente na rede pública, indivíduos portadores do vírus da imunodeficiência humana que seguem rigorosamente a prescrição das substâncias alcançam carga viral indetectável no sangue e deixam de transmitir a infecção por via sexual para quaisquer parceiros. Essa estabilidade confere aos diagnosticados uma expectativa de vida semelhante à da população geral. A especialista orientou a realização de testagem prévia em Unidades Básicas de Saúde de Porto Velho.
A defesa do dentista Jean José Dunga comunicou anteriormente que o cliente realizava acompanhamento com antirretrovirais, mas os advogados optaram por não emitir declarações após o anúncio da sentença condenatória de cinco anos.
As mulheres atendidas no Núcleo de Atendimento às Vítimas relataram quadros severos de ansiedade, culpa e temor de preconceito social devido ao contágio. A equipe técnica do Ministério Público de Rondônia mantém atendimento presencial na sede do órgão e direciona as ocorrências para as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da capital.
A população de Porto Velho dispõe de exames rápidos em Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento para a detecção imediata de infecções transmissíveis. O Ministério Público disponibilizou atendimento específico pelo número telefônico institucional para o registro confidencial de novas denúncias relativas ao réu. Farmácias do município também comercializam autotestes voltados a pessoas que buscam checagem individual reservada.






