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Mudança imigratória: proposta busca extinguir carência de 60 dias para vistos H-1B em caso de demissão

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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Uma medida significativa que pode alterar as regras para trabalhadores estrangeiros altamente qualificados nos Estados Unidos está em fase de proposta pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) e pelos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS). O objetivo é revogar o período de carência de 60 dias concedido a portadores de certos vistos, como o H-1B, após a perda de um emprego que originou sua permanência no país. Se aprovada, a mudança exigirá a saída imediata do estrangeiro dos EUA caso seu vínculo empregatício seja encerrado.

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A iniciativa, detalhada em um documento não publicado, mas já registrado no Federal Register, representa uma inversão da política estabelecida em 2016. Na prática, a proposta visa restaurar uma condição anterior, na qual a manutenção do status de não-imigrante estava diretamente ligada à continuidade do emprego específico que justificou a concessão do visto. A medida tem gerado debates sobre seu impacto no mercado de trabalho e na vida de milhares de profissionais.

Detalhes da proposta e seu impacto imediato

Atualmente, as leis de imigração dos Estados Unidos preveem um período de até 60 dias para que titulares de vistos específicos, como o H-1B, encontrem um novo emprego após a rescisão de seu contrato. O visto H-1B é destinado a trabalhadores qualificados com diploma de bacharel ou superior, que são patrocinados por empregadores americanos para preencher posições que exigem conhecimentos especializados. Esta janela de tempo permite uma transição mais suave, evitando que o profissional precise deixar o país abruptamente.

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Com a implementação da nova regra, essa flexibilidade seria eliminada. Um cidadão não americano cujo status de visto está atrelado a um empregador específico teria que deixar os EUA imediatamente ao perder o emprego. Essa alteração pode gerar incerteza e pressão significativa para os profissionais estrangeiros, que teriam pouco ou nenhum tempo para buscar novas oportunidades de trabalho no país.

Justificativas do Departamento de Segurança Interna

O Departamento de Segurança Interna argumenta que a eliminação do período de carência visa fortalecer a integridade do programa de vistos e alinhá-lo melhor com o propósito estatutário da imigração não-imigrante. Segundo o documento, a proposta restabelece a expectativa de que o estrangeiro deve deixar o país assim que o emprego ou atividade que fundamentou seu status seja encerrado. O DHS também lista outras razões para a mudança:

  • Restaurar a relação direta entre o status de não-imigrante e o emprego específico que justificou a admissão.
  • Reduzir a carga administrativa sobre as agências governamentais, simplificando o processo de determinação da aplicação ou não do período de carência.
  • Diminuir a complexidade e a imprevisibilidade para os peticionários, estrangeiros e seus dependentes, ao definir uma regra mais clara para a permanência.

Além disso, o DHS sugere que a medida beneficiaria os trabalhadores americanos, ao reduzir a oferta de mão de obra estrangeira disponível para preencher vagas. A agência presume que a maioria das empresas que contratavam estrangeiros passaria a oferecer os mesmos postos de trabalho a profissionais qualificados dos EUA, ou então realocaria as tarefas para seus funcionários atuais, mesmo admitindo uma possível perda temporária de produtividade devido à rotatividade de pessoal.

Contexto histórico da regra de carência

Antes de 2017, o período de carência de 60 dias para portadores de vistos de trabalho, como o H-1B, não existia. Essa regra foi estabelecida em 2016 pelo DHS, entrando em vigor em 17 de janeiro de 2017, poucos dias antes da posse do então presidente Donald Trump. A criação desse período visava proporcionar uma margem de segurança para os trabalhadores estrangeiros, permitindo-lhes tempo para reorganizar sua situação migratória ou encontrar um novo emprego sem ter que sair do país imediatamente.

A proposta atual, portanto, representa um retorno à política anterior a 2017, reforçando uma visão mais restritiva sobre a permanência de trabalhadores estrangeiros nos EUA após a perda de emprego. Para muitos especialistas em imigração, a medida pode ter um impacto significativo na atração e retenção de talentos globais, especialmente em setores de alta tecnologia que dependem fortemente de mão de obra qualificada.

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Próximos passos e período de comentários

O documento com a proposta está programado para ser publicado oficialmente no Federal Register na sexta-feira, 11 de setembro de 2026. Após essa data, a medida será submetida a um período de dois meses para comentários públicos. Durante esse tempo, indivíduos, organizações e partes interessadas terão a oportunidade de expressar suas opiniões e preocupações sobre a mudança proposta. Somente após a análise desses comentários e possíveis ajustes, a regra poderá ser finalizada e se tornar lei.

A decisão final sobre a eliminação do período de carência terá implicações importantes para milhares de profissionais estrangeiros e para as empresas que os empregam. O período de comentários públicos será crucial para moldar o destino dessa proposta, que poderá redefinir as condições para a força de trabalho qualificada não-imigrante nos Estados Unidos.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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