Pé-de-Meia: MEC atende 14,3 mil alunos com bolsa de licenciatura em 2026

O Ministério da Educação contempla 14,3 mil estudantes de 152 instituições de ensino superior no programa Pé-de-Meia Licenciaturas em 2026. A iniciativa concede auxílio financeiro para alunos matriculados em cursos presenciais voltados à formação de docentes em todo o país.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior estabelece que os candidatos devem comprovar média de pelo menos 650 pontos no Enem.
Critérios de nota e ingresso exigidos pela Capes
O benefício atende quem ingressou na graduação presencial no segundo semestre de 2025 ou durante o ano de 2026 por intermédio do Sisu, Prouni ou Fies. Os matriculados precisam cursar no mínimo dois componentes curriculares em cada período acadêmico regular. Para garantir a continuidade dos depósitos bancários ao longo de cada ano letivo universitário, os participantes precisam obrigatoriamente manter a matrícula ativa na graduação presencial, registrar aprovação sem faltas excessivas e atingir a média acadêmica exigida pela instituição.
O regulamento determina o registro curricular na Plataforma Freire administrada pela Capes. A exigência é rigorosa.
- Média mínima de 650 pontos registrada no Enem
- Matrícula ativa em licenciatura presencial
- Currículo atualizado na Plataforma Freire
Divisão dos valores pagos mensalmente aos alunos
O auxílio financeiro soma R$ 1.050 mensais por aluno beneficiado.
A estrutura de repasse destina R$ 700 para saque direto a cada mês pelo estudante. Outra quantia de R$ 350 vai para uma conta poupança denominada Incentivo Docência. O montante retido só fica disponível para retirada após a conclusão regular do curso superior.
Regras de avaliação para faculdades privadas
As faculdades privadas vinculadas ao Prouni e ao Fies devem apresentar Conceito Institucional com nota 4 ou superior. Essa mesma exigência de pontuação mínima 4 vigora para a avaliação específica do curso de licenciatura presencial ofertado.
Calendário de inscrição na Plataforma Freire
O prazo oficial para estudantes preencherem o cadastro e a pré-inscrição na Plataforma Freire da Capes termina em 19 de dezembro de 2026.
As inscrições começaram em 17 de fevereiro de 2026 para todos os cursos participantes. O cadastro segue aberto.
Condições para retirada da poupança após o curso
O formando precisa atuar como professor na rede pública de educação básica dentro do intervalo de cinco anos depois de formado. O profissional deve permanecer lecionando no setor público por no mínimo dois anos. A liberação do saldo acumulado ocorre em duas parcelas iguais, sendo a primeira paga após o primeiro ano de magistério e a segunda ao completar o segundo ano de serviço.
O saldo não resgatado no prazo de dez anos após o último depósito retorna integralmente para os cofres da União.






