Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Bolsa Família segue ativo durante análise do BPC no INSS

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
Compartilhe
bolsa família
Foto: bolsa família - Foto: Saulo Ferreira Angelo / Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social garante a continuidade do Bolsa Família aos cidadãos que solicitarem o Benefício de Prestação Continuada durante todo o período de análise técnica do pedido. A determinação resulta de uma ação conjunta estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social com a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública da União e o instituto previdenciário.

Publicidade

Acordo entre órgãos públicos impede o cancelamento antecipado

Antes do entendimento administrativo, o beneficiário precisava cancelar o Bolsa Família antes de apresentar o pedido do Benefício de Prestação Continuada para não ultrapassar a faixa de rendimento fixada em lei.

Essa exigência surgiu com a vigência das normas introduzidas pela Lei nº 15.077/2024. A legislação estabeleceu que os valores recebidos na transferência de renda entrassem no cômputo econômico para a liberação do amparo assistencial. O cálculo conjunto fazia com que grupos familiares excedessem o limite oficial permitido.

Publicidade

Critério de cálculo considera teto salarial por pessoa

O regulamento previdenciário exige que a renda média fique em até um quarto do salário-mínimo por pessoa. Ultrapassar essa marca impede o acesso ao recurso concedido a idosos e pessoas com deficiência.

  • Renda mensal de até um quarto do salário-mínimo por pessoa
  • Comprovação de idade mínima ou avaliação de deficiência pelo órgão competente
  • Manutenção de dados atualizados no Cadastro Único

Declaração assinada na solicitação assegura transição

O responsável familiar assina um termo de desligamento voluntário no momento em que formaliza o pedido, mas o cancelamento do benefício anterior só é executado pelas autoridades competentes se a nova solicitação assistencial for deferida após a avaliação de todos os critérios.

Manutenção do auxílio caso o pedido seja indeferido

Caso o Instituto Nacional do Seguro Social indefira a solicitação, os beneficiários continuam recebendo o Bolsa Família sem suspensão dos pagamentos. A renda básica continua garantida.

A permanência dos repasses exige o cumprimento dos compromissos ligados à educação e aos exames básicos de saúde. O Ministério do Desenvolvimento Social orienta os titulares a manterem os registros em dia no Cadastro Único. As exigências documentais seguem os mesmos critérios operacionais.

As avaliações médicas e a apuração da faixa etária permanecem sob a competência exclusiva do Instituto Nacional do Seguro Social.

Publicidade

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto