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Conab lança leilão de arroz para formação de estoques públicos contra El Niño com R$ 500 milhões

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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Conab realiza primeiro leilão de compra de arroz para formar estoques públicos
Foto: Conab realiza primeiro leilão de compra de arroz para formar estoques públicos Crédito: Conab realiza primeiro leilão de compra de arroz para formar estoques públicos

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deu início a uma importante operação para garantir a segurança alimentar no país, anunciando o primeiro leilão destinado à aquisição de arroz para a formação de estoques públicos. A medida é estratégica e visa diretamente mitigar os efeitos adversos que podem surgir em decorrência do fenômeno climático El Niño, assegurando o abastecimento da população brasileira em um cenário de possíveis oscilações na produção.

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A expectativa da Companhia é adquirir um volume expressivo de até 127,33 mil toneladas do cereal. Essa compra, que contará com um orçamento de até R$ 500 milhões, foi autorizada por uma portaria interministerial e representa um esforço coordenado do governo para fortalecer a capacidade de resposta a eventuais crises de abastecimento, protegendo os consumidores e a cadeia produtiva.

Conab realiza primeiro leilão de compra de arroz para formar estoques públicos
Conab realiza primeiro leilão de compra de arroz para formar estoques públicos Crédito: Conab realiza primeiro leilão de compra de arroz para formar estoques públicos

Estratégia para segurança alimentar e combate ao El Niño

A iniciativa da Conab de reforçar os estoques de arroz é parte de um plano mais amplo de ações preventivas e de mitigação frente aos impactos do El Niño. Este fenômeno climático, conhecido por alterar padrões de chuva e temperatura em diversas regiões, pode comprometer safras e, consequentemente, a oferta de alimentos essenciais. Ao garantir uma reserva estratégica, o governo busca estabilizar preços e evitar desabastecimento em períodos de maior vulnerabilidade.

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A aquisição se concentrará em arroz a granel da safra 2025/2026, especificamente do tipo longo-fino em casca, classificado como Tipo 1. A escolha do grão e da safra reflete a necessidade de padronização e qualidade para o armazenamento público, garantindo que o produto adquirido seja adequado para o consumo e possa ser estocado por períodos mais longos, conforme as diretrizes de segurança alimentar.

Detalhes do pregão e requisitos para participação

O pregão eletrônico para a compra do arroz está agendado para o dia 16 de setembro de 2026, com início previsto para as 9h. A operação será conduzida por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (Siscoe), utilizando a modalidade viva-voz, que permite lances em tempo real e maior dinamicidade ao processo de compra.

Para participar deste leilão, os interessados devem cumprir uma série de requisitos estabelecidos no Aviso nº 63, publicado pela Conab. Essas exigências visam assegurar a lisura e a eficiência da operação, garantindo que apenas produtores e cooperativas aptos possam fornecer o cereal. Os principais critérios incluem:

  • Estar devidamente cadastrado perante a Bolsa de Mercadorias através da qual a operação será realizada.
  • Possuir registro ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais da Conab (Sican) na data do leilão.
  • Manter situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).
  • Atender a todas as demais exigências detalhadas no Aviso nº 63 da Conab.

Todos os comunicados relevantes, avisos e os resultados das operações serão disponibilizados publicamente no Portal da Conab, reforçando a transparência do processo.

Distribuição do cereal e amparo legal da operação

A destinação do arroz a ser adquirido já está definida, com foco em duas importantes regiões produtoras e consumidoras do Sul do Brasil. Do total de 127,33 mil toneladas, a maior parte, cerca de 102,08 mil toneladas, deverá ser entregue no Rio Grande do Sul. As 25,25 mil toneladas restantes serão destinadas ao estado de Santa Catarina, conforme as quantidades e os locais especificados no Aviso nº 63, que também estabelece o preço máximo de aceitação para o fechamento da compra.

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A base legal para esta operação de compra de arroz e o consequente reforço dos estoques públicos é a Portaria Interministerial nº 20, datada de 2 de setembro de 2026. Este documento, publicado no início do mês, conta com a assinatura de quatro ministérios cruciais para a gestão econômica e agrícola do país: o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A atuação conjunta dessas pastas sublinha a importância estratégica da medida para o planejamento governamental e a estabilidade econômica.

Investimento e transparência nas aquisições

A alocação de até R$ 500 milhões para estas aquisições demonstra o compromisso do governo em investir na segurança alimentar e na capacidade de resposta a eventos climáticos. Este montante visa cobrir os custos de compra do arroz, bem como as logísticas envolvidas na sua entrega e armazenamento, garantindo que os estoques sejam formados de maneira eficaz e distribuídos conforme a necessidade.

A Conab, ao detalhar as regras e os canais de informação para o leilão, reafirma seu compromisso com a transparência. A disponibilização de todos os documentos e resultados no Portal da Conab permite que produtores, cooperativas e a sociedade em geral acompanhem de perto cada etapa do processo. Essa clareza é fundamental para construir confiança e assegurar que os recursos públicos sejam empregados de forma responsável e para o benefício de todos.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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