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Abuso patrimonial contra idosos gera alerta após 75 mil queixas

Bruna
Por 4 min de leitura
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Dinheiro, pagamento, cédulas de 2,10, 20 e 50 reais
Foto: Dinheiro, pagamento, cédulas de 2,10, 20 e 50 reais - Andrzej Rostek/ Shutterstock.com

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou aproximadamente 75 mil denúncias de violações contra pessoas idosas pelo Disque 100 durante o primeiro quadrimestre de 2026, volume que superou em 29,85% os registros do ciclo homólogo anterior. As agressões patrimoniais crescem paralelamente aos danos corporais.

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O desvio de benefícios previdenciários, a apropriação de senhas bancárias e a tomada compulsória de procurações ocorrem habitualmente no ambiente doméstico, longe da fiscalização externa, retirando a gestão financeira das mãos dos próprios aposentados.

Antonio Leitão, especialista em longevidade ligado ao Instituto de Longevidade MAG, avalia que essa prática velada camufla a real dimensão dos danos. O silêncio agrava o quadro.

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“A violência contra a pessoa idosa nem sempre deixa marcas visíveis”, afirmou Antonio Leitão ao pontuar que o delito ocorre silenciosamente por negligência, violência psicológica ou uso indevido de recursos financeiros.

Perceber oscilações precoces nas finanças e nas atitudes dos aposentados funciona como barreira imediata contra prejuízos irreversíveis. Sete sinais exigem atenção permanente de parentes e cuidadores.

  • Tomada arbitrária de cartões bancários e senhas por terceiros, bloqueando a movimentação autônoma do titular.
  • Coação familiar para assinatura de procurações, alterações de testamento e transferências de bens sem discernimento da vítima.
  • Empréstimos consignados e transações vultosas autorizados sem o aval consciente da pessoa lesada.
  • Desaparecimento frequente de documentos cadastrais, cartões de crédito e extratos previdenciários.
  • Queda repentina no padrão de vida, gerando escassez de remédios e alimentos mesmo com os rendimentos preservados.
  • Temor explícito e insegurança do aposentado ao prestar esclarecimentos sobre recursos orçamentários.
  • Restrição de convivência forçada pelo infrator para impedir contatos com parentes e gerentes de agências.
Idoso, bengala
Idoso, bengala – Ljupco Smokovski/shutterstock.com

No campo do direito, a advogada Tatiana Naumann, integrante da Comissão de Direito de Família da OAB/RJ, classifica o dano patrimonial doméstico como uma agressão crônica dificultada pelos vínculos de parentesco.

Tatiana Naumann explicou que o medo da solidão imobiliza a vítima perante o agressor. “Muitos idosos deixam de denunciar por medo de sofrer represálias, de serem abandonados ou de perderem o único apoio que possuem”, declarou a advogada da OAB/RJ sobre o receio de retaliações domésticas.

O diagnóstico do delito ganha barreiras clínicas adicionais quando quadros de declínio cognitivo e debilidades físicas de saúde camuflam as perdas materiais sob a justificativa de atritos corriqueiros de convivência familiar.

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A coleta minuciosa de extratos bancários, comprovantes de saques atípicos e contratos suspeitos consolida a base documental necessária para conter a espoliação. O acolhimento emocional precisa respaldar a produção das provas.

Denúncias formais cabem às delegacias de polícia, ao Ministério Público e aos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa, com Tatiana Naumann orientando socorro policial urgente sempre que houver perigo físico iminente.

A Defensoria Pública atua diretamente para invalidar atos jurídicos celebrados mediante coação e exigir reparação civil. O órgão também encaminha pedidos de responsabilização criminal contra os tutores.

A advogada Vanessa Bispo orienta o acionamento de medidas protetivas emergenciais pelo Disque Idoso no número 0800 88 75 50, além do atendimento centralizado prestado pelo Disque 100 e pelas plataformas eletrônicas mantidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Condutas de apropriação indébita, furto, extorsão, falsificação documental e estelionato contra o patrimônio de idosos acarretam condenações de dois a cinco anos de reclusão, com determinação obrigatória de ressarcimento financeiro integral de todos os valores desviados da vítima. Parentes condenados perdem judicialmente eventuais direitos de herança ou benefícios previdenciários de pensão.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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