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Incra seleciona 20 famílias para o assentamento Currais Novos

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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INCRA - Reprodução/ TV Globo
Foto: INCRA - Reprodução/ TV Globo

O Incra estabeleceu a oferta de 20 vagas para famílias que pretendem residir no Projeto de Assentamento Currais Novos, situado no município de São Miguel do Tapuio, no Piauí.

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Os interessados realizam as inscrições de forma gratuita entre 7 e 21 de outubro de 2026. A taxa é zero.

A iniciativa de ocupação territorial integra as diretrizes operacionais vinculadas diretamente ao Programa Nacional de Reforma Agrária, aplicando de modo formal e padronizado os critérios previstos nas cláusulas técnicas do Edital nº 096/2026 para todos os cidadãos concorrentes cadastrados em municípios do território piauiense.

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Cada núcleo familiar precisa verificar as exigências normativas antes de submeter o registro inicial aos avaliadores técnicos. O sistema do Governo Federal cruza os dados fornecidos com bases públicas oficiais.

Exigência de registro válido no CadÚnico para os participantes

O trabalhador precisa comprovar cadastro regular e ativo no CadÚnico enquanto cumpre as determinações fixadas no edital.

A inscrição remota ocorre por meio da Plataforma de Governança Territorial do Incra mediante login na ferramenta gov.br. O usuário preenche os campos requeridos e anexa os arquivos comprobatórios solicitados.

O envio definitivo do formulário bloqueia qualquer alteração posterior e dados inverídicos, conflitantes ou ilegíveis causam a anulação sumária do pedido no Incra.

Opção de entrega presencial dos documentos em Prata do Piauí

O candidato que optar pelo modelo tradicional protocola a documentação no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Prata do Piauí. A sede da entidade receptora fica na Praça do Mercado Velho, nº 60, na zona central.

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O atendimento ao público funciona das 8h às 14h entre 7 e 21 de outubro de 2026 somente durante o expediente útil.

A área do assentamento permanece delimitada em São Miguel do Tapuio, mas o ponto presencial de recepção opera em Prata do Piauí. O deslocamento intermunicipal exige atenção redobrada dos moradores da região.

O deslocamento até Prata do Piauí precisa ocorrer antes do prazo final de outubro de 2026.

Comprovação documental exigida varia segundo o perfil do candidato

O edital estabelece a entrega de identificação oficial e certidão de estado civil para os responsáveis pelo núcleo familiar. O processo demanda apresentação do CPF junto ao comprovante do CadÚnico.

Os concorrentes devem anexar comprovantes de residência, atestados médicos ou certidões de experiência no trabalho rural conforme a condição individual da família no Piauí.

Os documentos enviados pelo canal virtual exigem digitalização legível e completa em formato PDF. Arquivos com cortes ou rasuras sofrem rejeição imediata pelos avaliadores técnicos.

O regulamento prevê pontuação específica para requerentes que comprovem moradia em São Miguel do Tapuio ou em municípios vizinhos da região.

Etapas de avaliação continuam após o encerramento das inscrições

O Incra analisa os cadastros nas bases oficiais do Governo Federal logo após o encerramento do prazo. O órgão divulga a listagem de deferidos e indeferidos com as pontuações apuradas.

Os participantes desclassificados dispõem de 10 dias corridos para contestar o resultado preliminar por meio de recurso formal.

O procedimento caminha até a homologação final com a Relação de Famílias Beneficiárias. Os técnicos analisam cada processo antes de conceder a posse definitiva aos selecionados.

A formalização do pedido não assegura a posse imediata do lote no assentamento Currais Novos.

O grupo familiar deve atender a todos os critérios e evitar as vedações normativas do programa agrário. A posse depende da permanência da família dentro das 20 vagas abertas pelo Incra.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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