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Justiça reduz 301 dias da pena do exjogador Robinho após estudos e trabalho

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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Robinho - Conselho da Comunidade
Foto: Robinho - Conselho da Comunidade

O ex-jogador Robinho conseguiu reduzir 301 dias do total de 9 anos de sua pena de prisão por estupro na Itália ao longo de onze meses de encarceramento. A Justiça concedeu os abatimentos com base na comprovação de expediente laboral, cursos profissionalizantes, dedicação escolar e resenhas de obras literárias.

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Em outubro de 2025, o Judiciário validou o desconto de 49 dias letivos e outros 20 dias referentes a leituras feitas pelo sentenciado, alcançando 69 dias a menos.

As autoridades computaram 464 horas de atividades pedagógicas direcionadas ao ensino médio. O detento completou 11 cursos de capacitação durante o período em que esteve no estabelecimento penal. Essas participações justificaram a remição de 49 dias.

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Ele leu cinco livros. O Ministério Público de São Paulo deu parecer favorável aos dois pedidos de abatimento analisados na ocasião.

Em 14 de janeiro, uma nova decisão judicial retirou 160 dias da pena total após a defesa comprovar a rotina contínua de trabalho e estudo do sentenciado.

“A redução da pena no processo de execução do Robinho não se deu por benefício excepcional, mas pelo reconhecimento legal de 160 dias de remição, conquistados por meio de estudo e trabalho realizados durante a execução da pena, nos termos da Lei de Execução Penal”, declarou o advogado Mário Rossi Vale. O defensor informou que os descontos seguiram rigorosamente as exigências previstas na legislação em vigor.

Em setembro, uma nova decisão judicial garantiu o desconto de mais 72 dias da condenação depois que a defesa apresentou comprovantes de serviços prestados, capacitação técnica realizada pelo Senai, frequência nas aulas da Educação de Jovens e Adultos e relatórios de obras como Tristão e Isolda, Capitães da Areia e A Invenção de Hugo Cabret. O Judiciário avaliou as fichas de leitura entregues na penitenciária. Os relatórios receberam validação dos técnicos responsáveis pelo acompanhamento prisional.

O magistrado responsável pelo caso recusou o cômputo de certificados obtidos por meio de cursos realizados na modalidade a distância.

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O atleta cumpre o restante da pena no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior paulista. A transferência ocorreu no fim do ano anterior.

Estrutura carcerária em Limeira prioriza presos sem ligação com facções

O Centro de Ressocialização de Limeira recebe apenas detentos réus primários, com condenações inferiores a uma década e sem histórico de envolvimento com facções criminosas.

Robinho permaneceu detido na Penitenciária 2 de Tremembé a partir de março de 2024. A Secretaria da Administração Penitenciária registrou a entrada do sentenciado na unidade de Limeira em 17 de novembro. A mudança atendeu a um pedido formal apresentado pelos advogados.

O complexo de Limeira iniciou as operações no ano de 2001. O setor de regime fechado conta com 119 internos em um prédio projetado para 104 vagas. A ala destinada ao semiaberto concentra 139 pessoas em espaço dimensionado para 125 detentos. Grande parte dessa população prisional tem residência fixada a um raio máximo de dez quilômetros do local.

As normas internas do centro de ressocialização estabelecem maior oferta de postos laborais e controle rigoroso de triagem. A seleção prévia impede a entrada de integrantes de facções criminosas nas dependências.

A administração prioriza pavilhões menores e estrutura direcionada ao trabalho para manter o ambiente estável.

A condenação de 9 anos de reclusão foi aplicada pela Justiça italiana em razão de um estupro coletivo praticado em 2013. O crime ocorreu durante a passagem do atleta pelo futebol de Milão.

O Superior Tribunal de Justiça homologou a execução da pena em território nacional em 2024, atendendo a determinação do país europeu.

Durante mais de doze meses em Tremembé, o detento ocupou uma cela com outro preso. O cubículo tinha dimensões de 2 por 4 metros no pavilhão 1. A ala abrigava condenados por crimes de alta repercussão pública.

As projeções processuais indicam permanência no regime fechado até 2027, momento a partir do qual poderá haver progressão para o semiaberto.

A Lei de Execuções Penais fixa no artigo 112 a exigência de cumprimento de pelo menos 40% da pena em regime fechado para crimes hediondos cometidos por réus primários. O cálculo do tempo restante para a progressão considera os dias descontados pelos estudos e pelo trabalho.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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