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Justiça reduz em 72 dias pena de Robinho após cursos e leitura

Janderson Luiz
Por 3 min de leitura
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Robinho
Foto: Divulgação Santos FC

A Justiça reduziu em 72 dias o tempo de cumprimento da pena de Robinho, detido no Centro de Ressocialização de Limeira, em São Paulo, pela condenação decorrente do crime de estupro cometido na Itália. O despacho formal foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 11 de setembro de 2026.

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O sentenciado cumpre pena estipulada em nove anos de reclusão.

Divisão dos dias descontados no cálculo prisional

Robinho – Conselho da Comunidade

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Foto: Robinho – Conselho da Comunidade

A diminuição no total da pena decorre da comprovação de ocupações laborais, educacionais e literárias realizadas dentro do estabelecimento prisional. O abatimento reconhecido pelo Judiciário permitiu descontar mais de dois meses do total determinado na sentença. A maior fração do tempo abatido concentrou-se nos cursos técnicos e no ensino básico completados pelo sentenciado.

  • Trabalho interno: 11 dias remidos a partir da apresentação de dois atestados de serviços no presídio.
  • Estudo e qualificação profissional: 49 dias descontados pela frequência de 288 horas no ensino de jovens e outras 305 horas em aulas técnicas presenciais.
  • Leitura de obras: 12 dias concedidos pela leitura e avaliação de três livros no projeto oficial.

O projeto que permitiu a diminuição por leitura é gerenciado pela Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”. A lista de títulos validados no procedimento reuniu Tristão e Isolda, Capitães da Areia e A Invenção de Hugo Cabret.

Atividades educacionais e carga horária comprovada

A carga de estudos validada no processo superou quinhentas e noventa horas em salas de aula instaladas na unidade prisional paulista. O detento realizou duzentas e oitenta e oito horas vinculadas ao programa de Educação de Jovens e Adultos. Outras trezentas e cinco horas envolveram cursos profissionalizantes presenciais sob supervisão do Senai. Os registros de frequência e os certificados dessas etapas integraram a documentação acatada pelo juiz.

Recusa de certificados de ensino a distância

O pedido teve acolhimento parcial.

A decisão rejeitou os comprovantes de capacitações remotas emitidos pelo Instituto Universal Brasileiro. A defesa tentou incluir a certificação do curso de Eletrônica Básica na lista de remição do período detido.

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Aplicação das regras da Lei de Execução Penal

O magistrado determinou que apenas as horas presenciais e as atividades devidamente certificadas pela administração penitenciária atendiam aos critérios objetivos fixados pela Lei de Execução Penal, resultando na validação de setenta e dois dias descontados do total de nove anos da condenação. A legislação brasileira exige parâmetros específicos de comprovação para aceitar o desconto temporal no regime de reclusão. Diante dessas exigências formais, os cursos remotos acabaram descartados da conta final.

O cálculo homologado pelo tribunal manteve estritamente a soma das atividades aprovadas do Senai, da Educação de Jovens e Adultos, da leitura pela fundação e dos atestados de trabalho.

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Janderson Luiz é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024. Formação: Atleta Profissional de Futebol

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