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São Paulo libera relação final de 2.195 novos alvarás de táxi

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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Auxílio Taxista começa a ser pago com parcela dobrada
Foto: 99-taxi-como-funciona-1

A Prefeitura de São Paulo publicou em 17 de setembro de 2026 os nomes selecionados para receber 2.195 alvarás de estacionamento de táxis no município. O conjunto de licenças contempla oito categorias distintas, com postos reservados para condutoras mulheres, motoristas com deficiência, profissionais veteranos de praça e frotas compostas por modelos elétricos, híbridos ou adaptados para passageiros em cadeiras de rodas.

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Para transformar a seleção no documento definitivo, os motoristas aprovados precisam acionar o Departamento de Transportes Públicos entre 17 de setembro de 2026 e 17 de maio de 2027, apresentando os papéis do veículo por agendamento presencial ou mensagem eletrônica ao setor competente.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte veiculou a relação oficial nas páginas do Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Os arquivos digitais com os contemplados foram organizados separadamente para cada um dos oito editais abertos pela administração paulistana.

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Critérios de divisão das novas vagas no transporte paulistano

O plano da administração municipal reserva 1.805 permissões para táxis convencionais e outras 390 autorizações exclusivas para veículos adaptados ao embarque prioritário de passageiros com deficiência.

As permissões concedidas nesta etapa correspondem a saldos que sobraram de concorrências antigas da prefeitura. A regulamentação geral entrou em vigor no final de julho, enquanto as regras específicas de concorrência saíram no começo de agosto de 2026.

Para disputar as licenças, os candidatos precisavam manter registro regular no Cadastro Municipal de Condutores de Táxi, comprovar ausência de outra autorização e liquidar qualquer pendência financeira com o DTP e a CET.

O edital limitou a participação de cada profissional a uma única modalidade de inscrição. Quem obteve vaga no grupo de propulsão limpa assinou a obrigação de registrar e operar unicamente modelos equipados com motores elétricos ou híbridos.

A administração municipal estipulou o prazo de 240 dias para que o taxista apresente o automóvel homologado pelo órgão regulador, admitindo prorrogação extraordinária por mais 60 dias caso o motorista protocole solicitação formal antes do vencimento do período inicial. A frota aceita no processo admite modelos com até oito anos de fabricação. Todo carro precisa de autorização técnica do DTP.

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Etapas administrativas para validação e retirada da licença

Os profissionais listados têm até 17 de maio de 2027 para protocolar os documentos e retirar a permissão.

O atendimento presencial exige agendamento. O agendamento ocorre pelo portal do Departamento de Transportes Públicos, que também orienta condutores por seu canal oficial de correio eletrônico.

A concessão definitiva só avança após a checagem detalhada das certidões de cada perfil. No caso de quem concorre às vagas reservadas para pessoas com deficiência, a exigência recai sobre anotação expressa na Carteira Nacional de Habilitação. A legislação municipal esclarece que a obrigatoriedade de lentes corretivas nos olhos não se enquadra nessa categoria.

A disputa pelo critério de antiguidade avaliou todo o período em que o motorista trabalhou atrelado a um prefixo na capital paulista. Já na seleção direcionada às taxistas mulheres, o critério baseou-se na autodeclaração preenchida durante a etapa inicial de inscrição.

Inconsistências no texto de editais divulgados no diário

Dois editais veiculados na imprensa municipal trouxeram trechos divergentes entre o cabeçalho e as instruções internas dos formulários.

No texto sobre alvarás comuns voltados a veteranos de praça, o topo da folha cita a experiência do profissional. Contudo, as linhas seguintes inseriram equivocadamente exigências de documentação médica voltadas a motoristas com deficiência.

O equívoco inverso ocorreu no arquivo sobre táxis acessíveis gerais, cuja área descritiva menciona incorretamente regras de pontuação por tempo de praça.

A estrutura do sorteio reserva cotas totalmente independentes para pessoas com deficiência, profissionais com longo histórico de serviço e concorrência ampla para os 2.195 alvarás. Os desencontros nos comunicados configuram apenas falhas pontuais de redação do órgão público, mantendo intactas todas as diretrizes técnicas fixadas nos editais originais de São Paulo.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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