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André Mendonça barra ação de Zé Trovão contra aumento do Bolsa Família

Luís Henrique Costa
Por 2 min de leitura
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Bolsa Familia
Foto: Bolsa Familia - Foto: jackpress / Shutterstock.com

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, rejeitou em 17 de setembro de 2026 a representação apresentada pelo deputado Zé Trovão que tentava suspender o reajuste nos valores do Bolsa Família. A manifestação judicial ocorreu em Brasília.

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Não houve análise de mérito.

Incompatibilidade de circunscrição eleitoral motivou o indeferimento

Ministro do STF André Mendonça – Foto: Rosinei Coutinho/STF

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Foto: Ministro do STF André Mendonça – Foto: Rosinei Coutinho/STF

Ao examinar a solicitação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão, o magistrado determinou a extinção do processo após constatar que um postulante a uma vaga no Congresso Nacional não possui legitimidade jurídica para contestar medidas adotadas por concorrente ao Palácio do Planalto. A decisão estabelece que disputas em circunscrições territoriais distintas impedem esse tipo de questionamento mútuo. Mendonça apontou o vício de legitimidade como fundamento único da deliberação.

Valores atualizados com reposição pela inflação oficial

O plano de pagamento prevê um reajuste de 15% determinado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor registrado entre março de 2023 e agosto de 2026. A alteração eleva o benefício básico para R$ 691, enquanto o repasse médio mensal atinge R$ 777 por família beneficiada.

A Advocacia-Geral da União sustentou que o programa é contínuo e que os valores estavam congelados desde a instituição do modelo vigente em 2023.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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