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Governo eleva piso do Bolsa Família para R$ 691 em outubro

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
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Bolsa Família
Foto: Bolsa Família - Foto: Pamela Marciano / Shutterstock.com

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em 17 de setembro a elevação do piso mensal do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691. A correção de 15% entra em vigor antes do segundo turno eleitoral e busca recompor perdas inflacionárias acumuladas em 17% desde março de 2023.

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Com a atualização do piso, o valor médio recebido pelas 19,3 milhões de famílias cadastradas subirá de R$ 675 para R$ 777, segundo dados do Ministério do Planejamento.

Repasses adicionais elevam o valor médio do benefício

A definição do total a ser depositado depende diretamente da quantidade e da faixa etária dos dependentes em cada residência. O programa social destina suplementações financeiras específicas para mães, bebês e jovens em fase escolar. Famílias com crianças de até 6 anos receberão R$ 173 por indivíduo, valor que anteriormente era de R$ 150.

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O governo também fixou o acréscimo de R$ 58 para outras três categorias prioritárias atendidas pelo plano assistencial.

  • R$ 58 por gestante cadastrada no programa
  • R$ 58 por bebê de até 6 meses
  • R$ 58 por criança ou adolescente com idade entre 7 e 17 anos

As parcelas de setembro mantêm as quantias antigas sem alteração. Os pagamentos começam em outubro.

Cronograma prevê liberações a partir de 19 de outubro

A liberação dos recursos ocorrerá nos últimos dez dias úteis do mês, escalonada de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social impresso no cartão.

  • Final do NIS 1: pagamento em 19 de outubro
  • Final do NIS 2: pagamento em 20 de outubro
  • Final do NIS 3: pagamento em 21 de outubro
  • Final do NIS 4: pagamento em 22 de outubro
  • Final do NIS 5: pagamento em 23 de outubro
  • Final do NIS 6: pagamento em 26 de outubro
  • Final do NIS 7: pagamento em 27 de outubro
  • Final do NIS 8: pagamento em 28 de outubro
  • Final do NIS 9: pagamento em 29 de outubro
  • Final do NIS 0: pagamento em 30 de outubro

Para ter acesso ao benefício financeiro, o grupo familiar precisa comprovar renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Os inscritos também devem cumprir exigências que incluem a vacinação infantil e a frequência escolar de jovens. Gestantes precisam manter o acompanhamento pré-natal regular na rede de atendimento de saúde.

Impacto fiscal estimado chega a bilhões de reais no Orçamento

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o impacto financeiro da medida somará R$ 5,8 bilhões entre outubro e dezembro, enquanto a despesa anual alcançará R$ 22,7 bilhões em 2027 e 2028, elevando a previsão orçamentária do programa para R$ 179 bilhões. O titular da pasta declarou que o espaço fiscal do governo suporta integralmente as despesas criadas.

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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, por meio do procurador Lucas Furtado, pediu a suspensão cautelar do reajuste por ausência de dotação orçamentária prévia.

Em representação protocolada na corte de contas, Lucas Furtado apontou risco aos cofres públicos diante da imediata aplicação do decreto governamental. Um relatório com o detalhamento contábil das contas federais tem divulgação prevista pelo Ministério do Planejamento para 24 de setembro.

Reajuste gera questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral

O anúncio do aumento ocorreu a 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais. Levantamento eleitoral divulgado em 17 de setembro apontou Luiz Inácio Lula da Silva com 39% das intenções de voto e Flávio Bolsonaro com 36%. O candidato à Presidência Renan Santos acionou o Tribunal Superior Eleitoral para interromper a aplicação dos novos valores até 2027.

Renan Santos pediu a concessão de liminar sob a alegação de desequilíbrio e quebra da isonomia entre os concorrentes da disputa.

Antes dessa ação, o deputado federal Zé Trovão também tentou barrar a medida na Justiça Eleitoral. O ministro relator André Mendonça extinguiu o processo apresentado pelo parlamentar sem analisar o mérito da contestação.

Legislação autoriza reposição da inflação sem ganho real

A Advocacia-Geral da União informou que a lei aprovada em 2023 outorga ao Poder Executivo a atribuição de corrigir valores contra perdas inflacionárias sem ferir a legislação eleitoral.

O economista André Galhardo afirmou que a ausência de reajustes anteriores justifica a reposição, embora a proximidade com as votações alimente questionamentos políticos. O programa não recebia incremento no piso básico desde a reformulação feita em 2023.

Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro ampliou transferências assistenciais durante o período eleitoral por meio de emenda constitucional justificada pela crise dos combustíveis, dispositivo que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional em 2024.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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