Caixa libera repasses do Pé-de-Meia a partir de 21 de setembro Por Carolina Costa
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A Caixa Econômica Federal inicia em 21 de setembro a liberação dos pagamentos do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público. O calendário de depósitos organiza a distribuição do benefício com base no mês de aniversário de cada aluno cadastrado.
Organização dos repasses e objetivos do auxílio estudantil
O governo federal implementou a iniciativa no ano de 2024. A meta definida pela administração federal busca conter a evasão escolar e garantir a permanência dos jovens matriculados na rede pública. Os depósitos contemplam etapas distintas da vida escolar, destinando verbas para matrícula, frequência regular, conclusão de anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio.
Critérios fixados pelo Ministério da Educação
Os estudantes precisam cumprir exigências estipuladas diretamente pelo Ministério da Educação para garantir o acesso ao recurso financeiro.
- Frequência presencial comprovada de no mínimo 80% das horas de aula no período letivo.
- Faixa etária geral entre 14 e 24 anos para o ensino regular.
- Idade entre 19 e 24 anos para matriculados na Educação de Jovens e Adultos.
- Inscrição ativa do grupo familiar no Cadastro Único.
Valores pagos pelo programa até a formatura
O valor total acumulado por aluno que atinge todas as metas chega ao teto de R$ 9,2 mil ao longo de todo o ensino médio.
O incentivo reserva R$ 200 pela matrícula confirmada, parcelas periódicas de R$ 200 pela presença mínima nas aulas e R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído com aprovação formal, além de disponibilizar um repasse suplementar de R$ 200 aos formandos do terceiro ano que comparecerem aos dois dias de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio.
Procedimento de inclusão e papel do Cadastro Único
A adesão ocorre sem formulário específico. O Ministério da Educação cruza as matrículas com a base do Cadastro Único para habilitar os estudantes elegíveis. Famílias com mudanças de endereço, alterações de renda ou inclusão de novos integrantes devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social para atualizar o cadastro.
