Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Campos pede dados escolares de mil famílias do Bolsa Família

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
Compartilhe
Bolsa Família
Foto: Bolsa Família - Lyon Santos/MDS

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos dos Goytacazes informou, em 20 de setembro de 2026, que cerca de mil beneficiários do Bolsa Família precisam declarar a troca de colégio dos dependentes para evitar o cancelamento da quantia mensal. O comunicado oficial alcança estudantes com idades entre 4 e 18 anos que mudaram de unidade escolar ao longo deste ano letivo e permaneceram sem localização cadastral no sistema da área.

Publicidade

A administração municipal de Campos dos Goytacazes encontrou 964 dependentes até 8 de setembro.

Frequência mínima exigida pelos órgãos federais

O acompanhamento educacional integra as condicionalidades determinadas pelo Ministério da Educação para garantir o suporte financeiro contínuo às famílias cadastradas. Caso ocorra divergência na lotação do jovem, as presenças deixam de ser computadas no Sistema Presença, situação que desencadeia advertências, bloqueio temporário, suspensão e exclusão definitiva do programa assistencial.

Publicidade

A verificação da frequência escolar impõe índices específicos calculados segundo a faixa de idade:

  • Crianças de 4 a 6 anos incompletos devem alcançar presença mínima mensal de 60%.
  • Jovens de 6 a 18 anos incompletos sem educação básica concluída necessitam de índice igual ou superior a 75%.

A nova unidade de ensino perde as condições técnicas de vincular os dias letivos ao cadastro federal quando o registro municipal não acompanha a mudança física da matrícula.

Atendimento presencial e canais remotos na Seduct

O procedimento de regularização em Campos dos Goytacazes abrange estudantes de instituições municipais, estaduais, federais e particulares. Os titulares devem comparecer à Sala 4 da Seduct, situada na antiga Estação Leopoldina, apresentando documento de CPF do responsável legal e a declaração fornecida pela nova instituição de ensino.

O comparecimento presencial segue obrigatório.

A Seduct também abriu canais remotos de suporte ao cidadão por meio de mensagens no WhatsApp e correio eletrônico institucional. Os pais que já identificaram advertências no extrato bancário devem procurar os postos de assistência social do município para formalizar justificativas administrativas antes que o repasse mensal sofra retenções prolongadas.

Publicidade

Diferença do processo em relação ao CadÚnico

A prefeitura comunicou, em agosto, que a simples permuta de unidade escolar não obriga uma renovação presencial no CadÚnico somente para anexar a declaração de estudos, visto que a plataforma nacional absorve migrações de forma informatizada. A pendência detectada agora restringe-se exclusivamente à localização física e administrativa do matriculado na rede mantida pelo Ministério da Educação.

Prevenção contra interrupções no pagamento

A retenção do auxílio financeiro não ocorre pela transferência em si, mas pela ausência de relatórios periódicos de presença emitidos pelos colégios receptores. As notificações municipais orientam os beneficiários a procurar os setores de atendimento da prefeitura antes da emissão de sanções pelo governo federal.

A comprovação imediata na Seduct impede notificações indevidas.

Publicidade

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto